As companhias aéreas passarão a contar com nova linha de crédito aprovada pelo Conselho Monetário Nacional para enfrentar o aumento recente dos custos operacionais, especialmente com combustíveis. A medida busca dar fôlego financeiro ao setor e reduzir riscos para a continuidade das operações no curto prazo.
A iniciativa permite que empresas de transporte aéreo doméstico contratem empréstimos para capital de giro, destinados à manutenção de despesas do dia a dia, como pagamento de fornecedores, folha salarial e custos operacionais imediatos.
Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil e serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ou por instituições financeiras autorizadas.
A linha terá prazo total de até cinco anos para pagamento, com carência de até um ano para início da quitação do principal. O custo básico será de 4% ao ano, além das taxas cobradas pelos bancos participantes.
Segundo o Ministério da Fazenda, o modelo foi desenhado para oferecer suporte temporário às empresas diante das pressões financeiras do setor, sem gerar impacto direto nas contas públicas.
Os empréstimos não terão garantia do governo. Caso haja inadimplência, o risco será das instituições financeiras, responsáveis por avaliar a situação das empresas antes da concessão do crédito.
O governo avalia que a medida pode ajudar a evitar cancelamentos de voos, preservar a oferta de transporte aéreo e reduzir pressões para repasse imediato dos custos ao preço das passagens.
Embora a linha não represente redução direta das tarifas cobradas aos passageiros, a expectativa é que o acesso a crédito mais barato diminua a necessidade de reajustes rápidos para compensar o aumento das despesas operacionais.
O setor aéreo tem enfrentado pressões relacionadas à alta dos combustíveis e outras despesas, afetando o fluxo de caixa das companhias.
Segundo a equipe econômica, o crédito funciona como instrumento emergencial para dar estabilidade ao setor em momento de volatilidade.
A nova regra entrou em vigor imediatamente após publicação da resolução. O governo avalia que o mecanismo pode contribuir para preservar conectividade aérea, reduzir riscos operacionais e sustentar a atividade das empresas em cenário de custos elevados.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
