Oficiais de Justiça em diversas partes do país enfrentaram dificuldades para notificar pessoalmente os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de participação na trama golpista de 2022. O processo de intimação, que deveria ser feito de forma presencial e em papel, revelou inconsistências nos endereços e até casos de denunciados que residem no exterior.
Um dos exemplos mais emblemáticos foi o do ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, atualmente morando nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em 19 de fevereiro, que a Justiça Federal realizasse a “notificação pessoal do investigado” para que ele apresentasse resposta prévia à denúncia em até 15 dias. A ordem também estabelecia que a notificação fosse feita no prazo máximo de 48 horas.
Com essa missão, a oficial de Justiça Ana Célia da Silva partiu da sede da Justiça Federal do Rio de Janeiro no dia 20 de fevereiro para entregar a notificação no endereço indicado na Barra da Tijuca. Chegando ao local, tocou o interfone e foi atendida por uma funcionária identificada como Francisca, que afirmou que o endereço pertencia à Casa de Festas Pérola Negra e que desconhecia o destinatário. Francisca mencionou ainda que o local era frequentemente confundido com outro endereço na Avenida Lúcio Costa.
Ana Célia seguiu em busca do endereço correto e, após 20 minutos, chegou ao prédio onde supostamente residia Figueiredo. O porteiro do edifício informou que não conhecia ninguém com esse nome. Uma administradora do condomínio confirmou que ele era um ex-proprietário e que a última movimentação registrada em seu nome no local datava de 2012. A investigação revelou que Paulo Figueiredo mora nos Estados Unidos desde 2015.
O ex-apresentador afirmou que seu paradeiro é de conhecimento do Judiciário, pois já foi notificado no país por meio do Acordo de Assistência Mútua (MLAT). “Moro no mesmo lugar certo e sabido nos EUA há dez anos. De conhecimento inclusive do Judiciário que já me notificou aqui usando o MLAT no ano passado, como tem que ser, em um processo tributário”, declarou Figueiredo. Ele ressaltou que pretende apresentar sua defesa quando notificado formalmente, mas frisou que qualquer notificação fora dos protocolos do MLAT ou da Convenção de Haia seria juridicamente nula.
Além de Figueiredo, outros denunciados apresentaram dificuldades para serem localizados. Antes de procurar o ex-apresentador, Ana Célia tentou notificar o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) às 10h10 do dia 20 de fevereiro, dirigindo-se à Avenida Alda Garrido, na Barra da Tijuca. Contudo, a oficial de Justiça não conseguiu encontrar o número indicado na carta de ordem. Segundo seu relatório enviado ao STF, a via apresentava numeração irregular, alternando pares e ímpares de forma inconsistente.
Sem sucesso no Rio de Janeiro, Ramagem acabou sendo notificado em Brasília, onde reside desde o início do governo Bolsonaro.
Outro episódio ocorreu em Porto Alegre, onde o oficial Paulo Gustavo Hundertmark tentou notificar o coronel Bernardo Correa Neto. No entanto, o militar estava em Brasília, utilizando tornozeleira eletrônica, conforme medida cautelar determinada por Moraes. O telefone de Correa Neto também estava desatualizado, mas ele foi finalmente notificado na capital federal no dia seguinte.
Em Matozinhos (MG), um erro processual gerou ainda mais complicações. A Vara Criminal do município enviou um documento equivocado ao acusado Marcelo Bormevet, suspeito de envolvimento com a chamada “Abin paralela”. Em vez da notificação expedida pelo STF, ele recebeu um documento padronizado do Ministério Público Estadual, que estabelecia um prazo de dez dias para manifestação – diferente do prazo de 15 dias determinado por Moraes. A oficial de Justiça Flávia Linhares, que fez a entrega inicial, precisou retornar à residência do denunciado para corrigir o equívoco e coletar uma nova assinatura. “Certifico e dou fé que, considerando que foi expedido mandado erroneamente, expedi novamente mandado de notificação, como requerido na carta precatória”, relatou Flávia.
Diante dessas dificuldades, Moraes manteve o prazo de 15 dias para que todos os denunciados apresentem suas defesas à denúncia da PGR sobre a conspiração golpista no fim de 2022. Os prazos passaram a ser contados a partir do momento da notificação dos acusados e começam a se encerrar nesta semana.
Figuras centrais da investigação, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, têm até esta quinta-feira (6) para apresentar suas contestações. Já o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, notificados um dia depois, podem enviar suas alegações até sexta-feira (7).
Foto: Reprodução/YouTube/Paulo Figueiredo
