A produtora rural Ana Lúcia Gomes, de 63 anos, alcançou nesta terça-feira (5) um marco simbólico ao receber o título de número dez mil de regularização fundiária rural em Minas Gerais. Moradora do distrito de São João da Chapada, em Diamantina, Ana Lúcia vive e trabalha na mesma terra onde tira o sustento da família e, agora, celebra o sentimento de “dignidade e tranquilidade para produzir”.
A entrega ocorreu durante o 2º Seminário de Gestores da Agropecuária, realizado no Auditório JK, na Cidade Administrativa, com mais de 700 participantes entre prefeitos, secretários municipais e servidores públicos ligados ao setor agropecuário. O evento discutiu políticas voltadas ao desenvolvimento do campo e reuniu experiências de diferentes regiões do estado.
O título da propriedade rural garante ao produtor segurança jurídica contra invasões, facilita o acesso ao crédito e impulsiona investimentos na terra. Além disso, viabiliza o uso de programas governamentais, contribui para o aumento da renda familiar e simplifica processos como aposentadoria e obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A meta é entregar 16 mil títulos até 2026.
“Esperei 60 anos por esse título e hoje ele chegou. Estou muito honrada. Agora posso dormir sossegada. Terei acesso ao crédito e, com os recursos, pretendo ampliar minha plantação e consertar minha casinha, que é de barro”, afirmou Ana Lúcia. Ela contou, emocionada, que criou sozinha duas filhas — uma advogada e outra biomédica — que vivem em São Paulo. “A regulamentação traz tranquilidade para elas também. Quando vierem me visitar, vão encontrar a casa arrumada.”
Outro exemplo de transformação proporcionada pela regularização da terra é o da doceira Eliete Gonçalves, de 62 anos, produtora rural ao lado do marido, Marufo Costa. Juntos há 40 anos, sendo 29 deles no município de Jaíba, ela conta que a formalização fundiária permitiu ampliar a estrutura da produção artesanal de alimentos. “A melhor tapioca da região” ganhou novos equipamentos graças ao acesso ao crédito bancário.
“Depois que conseguimos o título da terra, compramos um congelador, uma máquina para ralar coco, outra para fazer tapioca, um liquidificador industrial e o carrinho com o qual trabalhamos”, detalhou. Agora, o plano é ampliar a estrutura da cozinha. “Queremos construir um espaço novo e um fogão a lenha em uma outra área, porque hoje tudo funciona dentro de casa”, explica.
A regularização fundiária tem papel essencial na valorização da agricultura familiar e na ampliação da cidadania no campo. Ao garantir a posse legal da terra, o produtor adquire autonomia para planejar o futuro e acessar políticas públicas que transformam não apenas sua propriedade, mas a realidade de toda a comunidade. A marca de dez mil títulos entregues representa, portanto, mais do que um número — simboliza o fortalecimento da produção rural e o reconhecimento do direito de milhares de trabalhadores e trabalhadoras do campo.
Dirceu Aurélio / Imprensa MG
