As bancadas estaduais que poderiam perder representatividade na Câmara votaram majoritariamente a favor do projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta, discutida em plenário nesta terça-feira, recebeu o apoio de 270 parlamentares. O projeto busca atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a redistribuição de vagas com base no crescimento populacional apontado pelo Censo de 2022.
Por unanimidade, o STF definiu em 2023 que a composição da Câmara deve ser ajustada de acordo com as novas projeções populacionais. Sem uma solução legislativa, estados como o Rio de Janeiro perderiam assentos. Mesmo ameaçados de perder quatro cadeiras, 36 dos 45 deputados fluminenses votaram a favor da proposta, com apenas nove contrários. Na Bahia, onde duas vagas estariam em risco, o placar foi de 34 a 1 a favor do texto.
Situação semelhante ocorreu em Pernambuco (19 a 4) e na Paraíba (11 a 1), que, além de evitar perdas, deverá ganhar uma cadeira. A exceção foi o Rio Grande do Sul, onde a maioria (22 a 7) rejeitou o projeto, apesar de ele garantir a manutenção das 31 vagas do estado.
Em São Paulo, que já ocupa o teto constitucional de 70 deputados e não teria alterações na bancada, a rejeição também foi significativa. Parlamentares do Novo e do PSOL votaram unanimemente contra a proposta e expressaram críticas nas redes sociais. “São Paulo não ganhou nenhuma vaga. Apenas mais despesas para o pagador de imposto. Irresponsabilidade pura”, escreveu Adriana Ventura (Novo-SP). Ricardo Salles (Novo-SP) reforçou a insatisfação: “Já pagamos mais impostos, recebemos menos de volta e agora pioraram nossa situação.”
O deputado Mario Frias (PL-SP) também criticou a proposta, acusando outros estados de “fazer lobby para manter privilégios”. Ele declarou: “O povo? Que se exploda com mais gastos públicos e menos eficiência.”
Apesar da orientação contrária do PL, nem todos seguiram a recomendação. Caroline de Toni (PL-SC), mesmo representando um estado que ampliará sua bancada de 16 para 20 cadeiras, votou contra e criticou a rapidez da tramitação, sugerindo que temas como a CPI dos descontos fraudulentos do INSS deveriam ter prioridade.
Já Carlos Jordy (PL-RJ) classificou a medida como “uma vergonha”, enquanto o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), destoou da bancada e apoiou o projeto.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
