O Exército Brasileiro concluiu a sindicância iniciada no ano passado e identificou os autores e signatários da controversa “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”. Esse manifesto, assinado por 37 militares, foi entregue ao então ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, na noite de 28 de novembro de 2022, um dia antes de sua publicação. Agora, 26 desses militares, que já foram submetidos a punições disciplinares, serão investigados em um Inquérito Policial Militar (IPM), após a identificação de “indícios de crime”. O IPM terá um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, para ser concluído.
De acordo com apuração exclusiva, entre os envolvidos estão 12 coronéis, nove tenentes-coronéis, um major, três tenentes e um sargento. Dos quatro militares que redigiram o documento – posteriormente assinado pelos demais – dois são coronéis da ativa, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura, enquanto os outros dois, Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso, estão na reserva. Nenhum deles foi encontrado para comentar o caso.
A carta foi descoberta no celular de Mauro Cid durante investigações da Polícia Federal, após o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, revelar sua existência. Segundo Freire Gomes, o documento foi elaborado para pressioná-lo a apoiar a tentativa de golpe que ocorreu em 8 de janeiro de 2023, logo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao assumir o comando do Exército, o general Tomás Paiva determinou a abertura da sindicância para identificar os responsáveis pelo manifesto e aplicar as devidas punições.
De acordo com o regulamento disciplinar, os comandantes imediatos dos militares envolvidos determinaram as penalidades, que variaram de advertências a detenções. A sindicância revelou que, dos 37 signatários, apenas 26 receberam sanções. O Ministério Público Militar pode solicitar que os outros 11 militares, que não foram punidos, também sejam investigados.
A carta foi articulada por militares nos dias seguintes ao segundo turno das eleições, quando as conspirações golpistas estavam em alta. O texto destacava que “covardia e injustiça são as qualificações mais abominadas por soldados de verdade”. Em depoimento à Polícia Federal, Freire Gomes mencionou as punições e afirmou que a manifestação dos oficiais da ativa tinha como objetivo pressioná-lo e que ele só tomou conhecimento do documento através do Centro de Comunicação Social do Exército.
Nos dias que antecederam a tentativa de golpe, bolsonaristas e militares favoráveis à permanência de Bolsonaro no poder, sob a alegação de fraude nas eleições, trocavam acusações e críticas ao Alto Comando do Exército. Estes, por sua vez, rejeitaram qualquer ruptura democrática e lembraram aos golpistas que os militares são proibidos por leis e regulamentos de se manifestar coletivamente, seja por questões políticas ou reivindicatórias. O Alto Comando também alertou os signatários do manifesto sobre as consequências de seus atos, culminando nas punições aplicadas.