O líder da extrema direita em Portugal, André Ventura, anunciou que vai propor ao governo do primeiro-ministro Luís Montenegro a proibição da entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em território português. Em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira (6), Ventura atacou Moraes por sua decisão de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando que a medida foi motivada pelo uso de redes sociais e pelo exercício da liberdade de expressão.
“Ele tem que perceber que não estamos brincando”, declarou Ventura. “Vou propor ao Governo de Portugal que impeça o juiz Alexandre de Moraes de entrar em Portugal, de ter qualquer ligação com o país e de possuir patrimônio aqui.”
Ventura, que comanda o partido de extrema direita Chega, não mencionou que a decisão de Moraes se baseou no descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, que participou remotamente de manifestação contra o STF e a favor da anistia de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A fala de Bolsonaro foi transmitida ao vivo durante o protesto no Rio de Janeiro, no último domingo, e posteriormente publicada no Instagram do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sendo removida horas depois. “Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça“, afirmou Moraes em sua decisão.
Segundo o ministro, a participação dissimulada do ex-presidente reforça a violação das restrições impostas, demonstrando o intuito de influenciar a opinião pública e instigar novos ataques às instituições democráticas. Moraes ainda destacou: “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”.
O ministro justificou a prisão domiciliar de Bolsonaro com base no “reiterado descumprimento de medidas cautelares“. A avaliação do STF é de que o ex-presidente utilizou seus filhos – Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro – e aliados para replicar o conteúdo nas redes sociais com o objetivo de “coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”, além de incentivar “intervenção estrangeira” no Judiciário.
Além das críticas a Moraes, Ventura atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsabilizando-o pelo processo que resultou na prisão domiciliar de Bolsonaro. “Lula está transformando o Brasil em uma ditadura. Alexandre de Moraes é o braço judicial dessa ditadura”, afirmou Ventura, sem apresentar qualquer evidência.
O ministro Alexandre de Moraes também foi alvo recente de sanções por parte dos Estados Unidos. O presidente Donald Trump determinou a suspensão de seu visto e o incluiu na lista da Lei Magnitsky, norma que permite sanções contra autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos ou promover corrupção.
Foto: André Dias Nobre
