O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, declarou que a atual composição da Corte preserva a tradição de não ceder a “interesses autoritários de plantão”. Ele também criticou a interferência de países na soberania de outros, em referência às sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.
As declarações foram dadas em entrevista ao canal oficial do STF no YouTube, em comemoração aos 37 anos da Constituição, celebrados no domingo. Fachin destacou que o tribunal mantém o compromisso histórico de resistência à ditadura militar e reafirmou a importância de proteger a autonomia das instituições brasileiras.
“O Supremo já tem este legado do qual os ministros da atualidade não podem se afastar e não têm se afastado. O Supremo da contemporaneidade honra a melhor tradição daquele Supremo Tribunal Federal que não se vergou aos interesses autoritários de plantão”, afirmou o ministro.
Sem mencionar diretamente as medidas adotadas por Washington, Fachin ressaltou que nenhum país tem legitimidade para “ferir a autodeterminação de outro”. Segundo ele, essa autodeterminação pode se manifestar em áreas econômicas, políticas ou institucionais, e qualquer tentativa de influência externa configura afronta à soberania.
“Nenhum país, com qualquer argumento que seja, está legitimado a ferir a autodeterminação de outro país. E essa autodeterminação pode ser na área econômica, na dimensão política ou na expressão da institucionalidade”, declarou.
O ministro classificou como “atentado à soberania” a tentativa de interferir no funcionamento do Judiciário ou de impor medidas econômicas com base em interesses hegemônicos. “Quando um país se imiscui na ordem jurídica alheia, querendo interferir no funcionamento do sistema Judiciário ou provocar consequências econômicas que derivam de uma concepção de preponderância de uma economia forte sobre outra mais débil, isto é induvidosamente um atentado à soberania”, concluiu Fachin.
Foto: Gustavo Moreno/STF
