Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniram, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto para entregar pessoalmente o convite da cerimônia de posse da nova presidência da Corte, marcada para o dia 29 de setembro. Durante o encontro, eles também entregaram um convite ao vice-presidente, Geraldo Alckmin.

No mês passado, os dois ministros foram eleitos pelo plenário do STF para assumirem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal. A votação ocorreu de forma simbólica e seguiu o critério de antiguidade estabelecido pelo regimento interno. Fachin, que atualmente é vice-presidente, foi o escolhido para suceder Luís Roberto Barroso, cujo mandato de dois anos será encerrado na data da posse. Pelo regimento, o comando do Supremo deve ser ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido a instituição.

Edson Fachin foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No Supremo, destacou-se como relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal das demarcações de terras indígenas e da ADPF das Favelas, ação voltada a reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes, por sua vez, será o novo vice-presidente. Ele é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi indicado ao STF em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Antes de integrar a Corte, Moraes atuou em cargos estratégicos no governo de São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer. Atualmente, ele é relator das ações penais envolvendo a trama golpista.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 


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