Três ministros do STF votaram para tornar réus mais 200 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o relator do processo, Alexandre de Moraes.
Ainda faltam votar sete ministros, e são necessários seis votos para formar maioria. Os votos no plenário virtual podem ser registrados até às 23h59 da próxima terça-feira (2/5) —os ministros podem inclusive mudar suas orientações até lá.
Nesta fase, o STF decide apenas se os denunciados se tornarão réus — só futuramente eles serão condenados ou absolvidos. O grupo foi acusado de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A Corte já havia decidido, na segunda-feira (24), por 8 votos a 2, transformar em réus os primeiros 100 casos de envolvidos nos atos de invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Outro julgamento de mais 250 pessoas denunciadas foi agendado para o próximo dia 3 de maio.
Ao todo, 1.390 pessoas foram acusadas pela PGR, mas a maioria ainda aguarda julgamento.
Os denunciados foram divididos em dois grupos: “executores materiais” e “autores intelectuais”. O primeiro grupo é composto de 100 pessoas que foram presas no Palácio do Planalto ou no Congresso, no dia 8 de janeiro. O grupo de “incitadores”, por sua vez, é composto por pessoas que foram presas no acampamento em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no dia 9 de janeiro.
Em geral, os executores ainda estão presos e os incitadores respondem em liberdade. Ainda não houve denúncias contra supostos financiadores, políticos suspeitos de apoiar os atos e autoridades responsáveis pela segurança em Brasília. A Polícia Federal tem inquéritos em andamento contra estes grupos.
