A Polícia Federal faz hoje uma operação que investiga se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fraudou comprovante de vacinação contra covid-19 para viajar aos EUA no final do ano passado. Segundo a embaixada norte-americana no Brasil, apresentar dados falsos para entrar no país é crime federal e pode render até 10 anos de prisão.
O que diz a lei dos Estados Unidos?
Quem entra com o pedido para entrar no país assina um documento que alerta: quem informar dados falsos pode ser enquadrado por fraude.
“As consequências são sérias. Se você cometer fraude, você não vai receber o benefício imigratório que busca e pode enfrentar multas e prisão”, diz o site da embaixada dos EUA no Brasil.
Pena pode chegar a até 10 anos de prisão. Segundo a lei norte-americana, a punição para quem fornece dados falsos “sabida e propositalmente” é de até 10 anos de prisão para quem é réu primário e não tinha objetivo de praticar crimes de terrorismo ou tráfico de drogas.
Bolsonaro não precisaria apresentar comprovante de vacinação para entrar nos EUA. O ex-presidente viajou para a Flórida em 30 de dezembro, dois dias antes do fim do mandato dele. De acordo com o CDC, agência do Departamento de Saúde dos EUA, visitantes devem apresentar comprovante de vacinação contra covid-19 para entrar no país, com algumas exceções —ser uma pessoa em missão diplomática ou oficial de governo estrangeiro é uma dessas.
