Por Marco Aurelio Carone
Dirigentes alheios e um projeto desassociado de sua razão e finalidade, a Copasa vem perdendo diversos municípios do interior de Minas Gerais e poderá perder a concessão do Município de Belo Horizonte, maior fonte de sua arrecadação. Para técnicos do setor, se a PBH sair a Copasa não tem como se manter.
As últimas administrações da Copasa têm priorizado o pagamento de dividendos aos seus acionistas em detrimento a um projeto de investimento, o que levou a Prefeitura de Belo Horizonte a realizar uma licitação para contratar uma empresa para avaliar a prestação atual dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município, além do estudo de viabilidade econômica, caso a prefeitura assuma a gestão do saneamento na capital mineira.
Em 2002, a PBH concedeu a prestação do serviço de saneamento básico à COPASA, por meio do Convênio de Cooperação e aditado com as regras atualmente em vigor em 30 de abril de 2004. Segundo a PBH: “Por meio do objeto da Licitação Pregão Eletrônico SMOBI 03/2022,o Município deseja avaliar a prestação atual dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município, a cargo da COPASA, e comparar o cenário com possíveis alternativas. O objetivo é garantir que os serviços sejam prestados de maneira eficiente e que atendam às metas previstas pelo “Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, instituído em 15 de julho de 2020 pela Lei Federal 14.026/2020”.
O novo marco legal dentre outras normas extingue os chamados contratos de programa, firmados sem licitação entre municípios e empresas estaduais de saneamento, no que enquadra o convênio celebrado entre Copasa e PBH. Por diversas vezes, o Novojornal noticiou a equivocada gestão que a Copasa vinha fazendo em relação a priorização da distribuição exagerada de dividendos.
A questão é tão grave que o Município de Belo Horizonte foi obrigado a ajuizar uma ação para obrigar a Copasa executar o projeto de despoluição da lagoa da Pampulha, o que é sua obrigação contratual. A inexperiência e o descompromisso do atual governo com a Copasa ficaram evidente, quando da escolha do atual presidente, onde foi preterido um funcionário de carreira e conhecedor da empresa, a favor de um juvenil administrador.
Se o projeto do atual governo é privatizar a Copasa, com a saída do municípo de Belo Horizonte, dificilmente encontrará pretendentes da iniciativa privada e o corpo de funcionários altamente qualificados, muitos com mais de trinta anos na empresa pagará, a não ser que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprove a emenda do deputado Savio Souza Cruz (PMDB) apresentada ao PL 2884 2021, que regulamentando em Minas Gerais o fixado pela Lei Federal 14.026, de 2020, que busca resguardar seus direitos.
No meio desta anunciada tempestade que cairá sobre a empresa, além da desastrada gestão da empresa, soma-se o fato do sindicato que representa a categoria, por questões eleitorais vem se opondo a emenda do deputado Savio Souza Cruz.
