O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta terça-feira que a pasta já enviou à Presidência da República as propostas referentes à segunda etapa da reforma tributária, que tem como foco a renda. Agora, a decisão sobre o envio dessas propostas ao Congresso Nacional, ainda este ano ou posteriormente, dependerá do presidente Lula, considerando os impactos políticos e de comunicação que o tema pode gerar.
Haddad, durante sua participação no evento Macro Day, organizado pelo BTG Pactual, destacou que a Fazenda concluiu seu trabalho interno e apresentou cenários de mudanças na tributação da renda ao governo. Ele explicou que essa discussão, que inicialmente estava restrita ao âmbito do Ministério da Fazenda, agora será analisada no governo como um todo.
O envio das propostas de reforma tributária sobre a renda estava previsto para março, mas o calendário foi adiado devido ao curto ano legislativo, impactado pelas eleições municipais. Dessa forma, o governo optou por focar, primeiro, na regulamentação da primeira fase da reforma, que alterou o regime de impostos sobre o consumo.
O ministro também comentou que a segunda fase da reforma deve abordar, principalmente, as faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física, com a promessa de Lula de ampliar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, além de mudanças na tributação das empresas.
Outro ponto abordado por Haddad foi a política monetária do país, que ele classificou como “bastante restritiva” devido à atual taxa básica de juros de 10,5% ao ano. Ele alertou que um aperto monetário excessivo pode comprometer a recuperação econômica e interromper um processo “virtuoso” de combate à inflação pelo lado da oferta, especialmente em momentos de turbulência externa.
Haddad enfatizou a importância de dosar corretamente a política monetária, afirmando que um erro nesse aspecto pode interromper o crescimento da capacidade instalada e gerar novos problemas inflacionários, afetando a economia do país.
Com essas questões em pauta, o governo agora se prepara para discutir internamente os próximos passos da reforma tributária, enquanto avalia o momento certo para levar o tema ao Congresso Nacional.
