O Ministério da Fazenda manteve em R$ 2,12 por litro a subvenção ao óleo diesel. A Portaria 2.946 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) e evita a redução do benefício após o fim da vigência da Medida Provisória 1.363/2026, encerrada no sábado (26).
Segundo a pasta, a manutenção se justifica pela persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A partir de domingo (27), o valor integral de R$ 2,12 passou a ser estabelecido pela portaria. A Fazenda ressaltou que a medida preserva o patamar já praticado, sem criar um aumento adicional na subvenção.
Inicialmente, o benefício havia sido fixado em R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a Medida Provisória 1.391 autorizou o ministério a definir o valor por ato próprio. Com base nessa autorização, a Fazenda acrescentou R$ 1 por litro, formando o total agora mantido.
A subvenção é destinada a reduzir a pressão dos custos sobre o diesel comercializado no mercado brasileiro. O combustível tem peso no transporte de cargas e de passageiros, razão pela qual suas oscilações podem repercutir em outras atividades econômicas. A portaria dá continuidade ao pagamento no valor anunciado pelo governo enquanto permanecem as condições que motivaram a medida. O ajuste impede a queda do benefício com o vencimento da medida provisória.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
