O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta segunda-feira, dia 23, que a equipe econômica pretende apresentar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um novo arcabouço para revisar os benefícios fiscais atualmente em vigor no Brasil.
“O volume dos benefícios fiscais no país está se aproximando de R\$ 800 bilhões por ano. Atualmente, estamos na casa de R\$ 750 bilhões, com registros anteriores de R\$ 550 bilhões. É necessário reavaliar esse cenário”, afirmou Durigan em entrevista à Rádio CBN. O secretário destacou que a revisão dos chamados gastos tributários tem como objetivo principal o aumento da arrecadação, e não cortes nas despesas primárias.
Segundo Durigan, a aplicação de um corte linear de 10% nos benefícios fiscais seria a forma mais eficaz de tornar a revisão mais justa e abrangente. “Quanto mais setores forem incluídos nesse corte, mais eficiente será a revisão. Isso garante que não haja perda relativa: todos mantêm 90% do benefício atual e cedem 10%. Ainda assim, os benefícios continuam significativos”, explicou.
Durigan reconheceu que a proposta será apresentada por meio de um projeto de lei complementar e não através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Alguns benefícios serão preservados, mas o mais importante é termos condições políticas para aprovar a medida”, concluiu.
Foto: Diogo Zacarias/MF
