O Ministério da Fazenda participou nesta quarta-feira (2/4) do 2º Foro Internacional Antifraude, realizado em Brasília (DF), reunindo especialistas, autoridades e representantes de diferentes setores da sociedade para discutir estratégias e soluções no enfrentamento de fraudes no Brasil. O evento destacou a importância de ações coordenadas e de uma abordagem integrada entre os diversos órgãos públicos.
A mesa de abertura teve como tema “Do diagnóstico à ação: Como consolidar uma Estratégia Nacional Antifraude?”, e trouxe reflexões sobre a necessidade de cooperação entre instituições, capacitação técnica e envolvimento da sociedade civil no combate às irregularidades.
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, destacou que enfrentar fraudes requer soluções compartilhadas. “Não existe fórmula mágica. Precisamos sair das nossas caixinhas, buscar integração entre os órgãos públicos e dialogar com a sociedade civil. A criatividade institucional e o fortalecimento das equipes são essenciais”, afirmou.
A secretária especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo, também enfatizou a necessidade de união. “O avanço da tecnologia e da globalização nos ajuda, mas também facilita a atuação de fraudadores. Fortalecer nossas equipes antifraude e estabelecer cooperação efetiva é uma necessidade urgente”, declarou. Ela também salientou o papel do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA Federal) como instrumento importante para ações coordenadas.
Durante o evento, foi lançada a segunda edição da cartilha “Combate às Fraudes em Títulos Públicos”, produzida pelo Tesouro Nacional, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Ministério Público. A publicação orienta gestores públicos e cidadãos sobre práticas fraudulentas envolvendo títulos federais, explicando riscos, procedimentos corretos e maneiras de identificar golpes.
Adriana Rêgo explicou que a cartilha ajuda a esclarecer conceitos técnicos, frequentemente distorcidos por grupos que atuam de forma fraudulenta, e orienta sobre os riscos da utilização de créditos de terceiros para compensações tributárias. “Precisamos alertar a sociedade. Fraudes desse tipo comprometem a confiança no sistema e prejudicam profissionais sérios”, disse.
O procurador da República Henrique Sá Valadão reforçou o alerta contra propostas de transações fáceis ou de retorno imediato. “Não existe compensação tributária com crédito de terceiros. Se um agente público identificar indícios de fraude, é fundamental que notifique o órgão competente o quanto antes. O tempo é crucial para o sucesso de uma investigação”, afirmou.
Já o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Daniel Leal, reforçou que operações com títulos públicos federais só ocorrem por canais oficiais. “Não existe venda direta de títulos fora dos leilões ou do mercado secundário autorizado. Promessas de lucros astronômicos devem ser encaradas como tentativas de golpe”, alertou.
Ao longo do primeiro dia do Foro, foram apresentadas diversas iniciativas de cooperação entre instituições públicas e privadas, com o objetivo de promover um ambiente de negócios mais seguro e confiável. O evento também discutiu avanços tecnológicos, como o uso de inteligência artificial, e metodologias inovadoras para aperfeiçoar a prevenção e a detecção de fraudes.
Outro destaque foi o debate em torno dos resultados obtidos desde a primeira edição do fórum, com a troca de experiências e a apresentação de boas práticas entre os participantes. A proposta é que o Foro Internacional Antifraude funcione como um espaço permanente de articulação, inovação e aprimoramento institucional.
O Ministério da Fazenda aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso com o enfrentamento sistemático às fraudes. Entre as prioridades estão o fortalecimento das equipes de fiscalização, o compartilhamento de dados entre os órgãos de controle e a adoção de padrões internacionais para garantir mais eficiência e segurança nos processos.
Com essas ações, a pasta pretende contribuir para consolidar uma cultura institucional de integridade, proteger os recursos públicos e ampliar a confiança da sociedade nas instituições. O 2º Foro Internacional Antifraude reforçou a importância de união entre os setores público e privado para combater práticas ilícitas e garantir um ambiente econômico mais transparente e ético.
Foto: Washington Costa/MF
