A luta contra a violência de gênero no Brasil tem mostrado resultados positivos. Em 2024, os casos de feminicídio registrados no país caíram 5,1% em comparação a 2023, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Até outubro, os estados e o Distrito Federal comunicaram 1.128 mortes de mulheres ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em 2023, o índice já havia recuado quase 2% em relação ao ano anterior, indicando uma tendência de queda.
Essa redução é atribuída a investimentos e iniciativas coordenadas pelo poder público. Em 2024, a Diretoria do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinou R$ 116 milhões, um aumento em relação aos R$ 100 milhões repassados no ano anterior, para ações de proteção à mulher nos estados e no Distrito Federal.
Para melhorar a aplicação dos recursos, o MJSP criou um comitê nacional de gestoras estaduais e distritais, que participa de reuniões mensais da Rede Interfederativa do FNSP. Essa rede visa auxiliar os entes federados na elaboração de políticas públicas mais eficazes com os repasses do fundo, que obrigatoriamente destina 10% dos recursos ao combate à violência contra a mulher.
Além disso, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 2 (Pronasci 2) deu início ao financiamento de 12 Casas da Mulher Brasileira em 2024, com recursos do FNSP. Até 2027, estão previstas 40 unidades, totalizando R$ 400 milhões em investimentos. Esses espaços oferecem acolhimento psicossocial, orientação personalizada e capacitação para a autonomia econômica das vítimas.
A Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) realizou, em 2024, duas grandes operações contra a violência de gênero: Átria e Shamar. Entre os crimes apurados estão feminicídio (tentado ou consumado), lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas, injúria, ameaça, estupro, sequestro e perseguição.
As operações ocorreram em março e setembro, com resultados expressivos: atendimento a 203.268 vítimas, emissão de 117.557 medidas protetivas urgentes, prisão de 17.605 pessoas e apreensão de 319 menores de idade. As ações também incluíram campanhas educativas, com palestras e distribuição de materiais informativos, alcançando mais de 11 milhões de pessoas.
Em 2024, foram destinados R$ 28,7 milhões para construir Centros Comunitários pela Vida (Convive), com previsão de R$ 496 milhões em investimentos até 2027. Esses centros buscam criar ambientes de convivência e prevenção à violência, reforçando a presença do Estado em comunidades vulneráveis.
Os números refletem o impacto positivo das ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Embora o desafio permaneça, o país avança com estratégias que integram segurança, acolhimento e educação para transformar essa realidade.
Foto: Divulgação /MJSP
