A cúpula das Forças Armadas no governo de Jair Bolsonaro buscou se distanciar da trama golpista que motivou uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante depoimentos nesta terça-feira, ex-integrantes do alto comando militar negaram participação em qualquer tentativa de subversão da ordem democrática.
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, negou ter colocado tropas à disposição de Bolsonaro. Já o ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de reeleição, Braga Netto, afirmou que o tenente-coronel Mauro Cid mentiu ao relatar que teria recebido dele dinheiro em uma caixa de vinho para financiar atos antidemocráticos. Na mesma linha, também se pronunciaram os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), este último optando por responder apenas às perguntas de sua defesa.
Ao ser questionado pelo ministro Alexandre de Moraes, Garnier confirmou ter participado de uma reunião no Palácio da Alvorada, onde foi debatido o “cenário político e social” após as eleições de 2022. Segundo ele, uma das possibilidades levantadas foi a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Em depoimento anterior, o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior, havia afirmado que Garnier colocou as tropas da Marinha à disposição de Bolsonaro. Segundo Baptista Junior, tanto ele quanto o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, se opuseram a essas intenções, deixando Garnier em posição isolada. Em um depoimento anterior à Polícia Federal, o almirante havia optado pelo silêncio.
Agora, Garnier declarou: “Não houve deliberações, e o presidente não abriu a palavra para nós. Ele fez as considerações dele, o que me pareceram mais preocupações e análise de possibilidades do que propriamente uma ideia ou intenção de conduzir alguma coisa numa certa direção. A única que percebi como tangível era a preocupação com a segurança pública, para a qual a GLO é adequada dentro de certos parâmetros.”
Ele reforçou que, como militar, limitou-se às suas funções institucionais. “A Marinha é extremamente hierarquizada. Seguimos bem à risca o Estatuto dos Militares, que diz que a um subordinado é dado apenas o direito de receber por escrito uma ordem que ele considere flagrantemente ilegal. Até que isso aconteça, para mim ilações e discussões são conversa de bar. Eu era o comandante da Marinha, não assessor político do presidente. Ative-me ao meu papel institucional”, declarou.
Braga Netto, por sua vez, rechaçou as acusações feitas por Mauro Cid em delação premiada. O tenente-coronel afirmou que o plano golpista foi discutido em uma reunião no apartamento de Braga Netto com dois integrantes das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”.
“Cid faltou com a verdade. Foi uma visita de cortesia. Só os recebi porque conhecia o Cid e ele disse que queriam me cumprimentar”, afirmou o ex-ministro, que está preso preventivamente desde dezembro de 2024, acusado de obstrução de Justiça. Após seu depoimento, a defesa renovou o pedido de liberdade junto ao STF.
Braga Netto também negou ter repassado dinheiro a Cid para financiar atos golpistas. “Isso não corresponde à realidade. Eu não tinha contato com empresários, não pedi dinheiro e não entreguei dinheiro para ninguém. Os empresários estavam mais interessados no Bolsonaro do que em mim”, declarou. Ele também negou ter conhecimento de qualquer plano para assassinar autoridades.
Quando questionado por sua própria defesa, Braga Netto reconheceu a legitimidade do resultado das eleições de 2022 e negou qualquer envolvimento em tentativas de golpe após a derrota de Bolsonaro para Lula.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, relatou ter alertado Bolsonaro sobre a “gravidade” de decretar estado de defesa ou de sítio. Ele mencionou uma reunião realizada em 7 de dezembro de 2022 no Palácio da Alvorada.
“Depois que terminou a reunião, cheguei ao presidente. Eu, pessoalmente, acho que Freire Gomes estava do meu lado. Alertei da seriedade, da gravidade, se ele estivesse pensando em estado de defesa ou estado de sítio. Conversamos ali, uma tempestade de ideias, sobre as consequências de uma ação futura, que eu imaginava que poderia ocorrer se a situação evoluísse”, disse Nogueira.
Ele afirmou ainda que aconselhou Bolsonaro a não prosseguir com o assunto. “Eu conversei: ‘Presidente, não se fala mais nisso, homem’. E realmente eu acreditei. A reunião do dia 14 foi exatamente para fechar questão e não tratar mais desse assunto.”
Durante o depoimento, Nogueira reconheceu que foi inadequado ao criticar o Tribunal Superior Eleitoral durante uma reunião ministerial em julho de 2022. Ele se desculpou pessoalmente com Moraes, então presidente da Corte.
O general Augusto Heleno respondeu apenas às perguntas de sua defesa. Negou conhecer a minuta do golpe, desconhecia o documento que o indicava como líder de um suposto “gabinete de crise” e afirmou não ter ouvido falar sobre planos para prender autoridades. Heleno também disse ter tomado conhecimento dos atos de 8 de janeiro pela televisão e soube da chegada de ônibus com manifestantes em Brasília apenas pela imprensa.
Foto: Gustavo Moreno / STF
