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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) agendou para esta 4ª feira (3.ago.2022), de 10h até 18h, o acesso de técnicos das Forças Armadas ao código-fonte da urna eletrônica. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ofício classificado como “urgentíssimo” à Corte na 2ª feira (1º.ago) solicitando a análise.

O acesso ao código-fonte está aberto para consulta das entidades fiscalizadoras das eleições, entre elas as Forças Armadas, desde outubro de 2021. Outras 8 entidades já solicitaram o acesso desde o ano passado.

Em ofício enviado ao próprio ministério da Defesa em 6 de outubro de 2021, por exemplo, o então presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, disse que “os códigos-fonte dos programas que compõem o sistema eletrônico de votação estão disponíveis para inspeção de suas evoluções, das 10h às 18h, na Sala Multiuso, localizada no subsolo do Edifício Sede deste Tribunal”. As outras entidades receberam ofícios semelhantes.

PV, PL, PTB, CGU (Controladoria Geral da União), MPF (Ministério Público Federal), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Senado e PF (Polícia Federal) já inspecionaram, estão inspecionando ou já fizeram solicitação para acessar o código-fonte, disse o TSE ao Poder360.

No ofício enviado à Corte, Nogueira afirma que a necessidade da resposta se deve ao “exíguo tempo disponível até o dia da votação”. O 1º turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

“Solicito à Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do SA (Sistema de Apuração), do VOTA (Sistema de Votação), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do SisTot (Sistema de Totalização), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022”, diz o ofício enviado ao ministro Edson Fachin.

O Poder360 apurou que o encontro realizado na 2ª feira (1º.ago) entre os grupos técnicos das entidades fiscalizadoras das eleições e do TSE se deu em clima cordial. Integrantes da Corte expuseram as orientações e, depois, receberam perguntas. A maioria foi respondida verbalmente.


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