A investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social avançou nesta quinta-feira (13), colocando no centro das apurações o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira — que agora utiliza o nome Ahmed Mohamad Oliveira — e ao menos dois parlamentares. Eles são apontados como suspeitos de envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas automaticamente de milhões de aposentados e pensionistas, esquema desvendado pela operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
Servidor de carreira, Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, assumindo, em seguida, o comando do Ministério da Previdência Social, onde permaneceu até o fim do governo Jair Bolsonaro. Em setembro, ele prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS e declarou ter tomado conhecimento das irregularidades apenas em abril deste ano, quando foi deflagrada a primeira fase da operação.
A nova etapa foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e também atingiu o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA). Pettersen é citado por supostamente vender um avião a uma das associações investigadas. Já Araújo é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, outra entidade sob suspeita de participação no esquema.
As apurações também resultaram na prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Sua defesa divulgou nota afirmando não ter tido acesso à decisão que determinou a prisão preventiva e classificou o ato como injustificado. “Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, declarou a defesa, acrescentando confiança na comprovação da inocência do ex-gestor.
A ofensiva desta manhã envolve 63 mandados de busca e apreensão, 10 prisões preventivas e outras medidas cautelares, executadas em 15 unidades da federação. A ação alcança os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
Segundo a Polícia Federal, o conjunto das investigações apura “crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”. A operação busca identificar a dimensão completa do esquema, que teria movimentado milhões de reais por meio de descontos indevidos, além de mapear os responsáveis pela estrutura que sustentava o desvio em larga escala.
Foto: Polícia Federal/Divulgação
