Na manhã dessa quarta-feira (24/9) o prefeito Fuad Noman, candidato à reeleição pela Coligação “BH Sempre em Frente”, visitou a Casa Tia Branca – Estamos Juntos, unidade socioassistencial instalada na região da Lagoinha. A unidade abriga pessoas em situação de rua ou em processo de saída dessa condição, inseridas no Programa Estamos Juntos.
Na sequência, Fuad vistoriou uma área desapropriada no bairro Lagoinha, região Noroeste da Capital. Nesse local, próximo à Praça Vaz de Melo, seis imóveis que antes eram utilizados como ferro-velho, serão transformados em um empreendimento habitacional com cerca de 80 unidades destinadas à população de baixa renda. Essas empresas ocupavam um terreno de aproximadamente 2,5 mil metros quadrados, no quarteirão da avenida Antônio Carlos, entre as ruas Adalberto Ferraz e Itapecerica.
Os terrenos já estão em processo de desapropriação e, em alguns deles, as edificações já foram demolidas, com previsão de transferência da propriedade para o município ainda em 2024. O projeto de referência para o empreendimento já foi desenvolvido, assim como o edital, que tem previsão de ser publicado ainda este ano.
“Temos feito um trabalho importante e de referência em Belo Horizonte nessa área”, disse o prefeito, referindo-se ao Estamos Juntos, programa que promove a autonomia econômica, por meio da qualificação socioprofissional e da reinserção no mercado de trabalho, ao incentivo ao empreendedorismo e à economia popular solidária. “O programa resgata a dignidade, traz essas pessoas de volta, ressocializa e insere no mercado de trabalho. Tiramos a pessoa da rua e colocamos em locais como esse. Ela vem, tem alimentação, lugar de guardar o seu material, com acomodações muito boas, quartos arejados, roupa de cama lavada e trocada todos os dias”, destacou.
Segundo Fuad, são em casas como essas que começa o processo de ressocialização dos moradores em situação de rua que estão numa última etapa rumo à reinserção profissional. “Temos lugar para acolher. Aqui cabem 120 pessoas que querem sair da situação de rua. Quem quer mudar de vida, a Prefeitura está acolhendo. Eu não posso é obrigar ninguém a vir para cá. Só posso convidar. Quem quer sair da rua tem a Prefeitura como parceira”, assegurou o prefeito.
Numa próxima gestão, além de aumentar o valor do vale moradia para R$ 800, 00, Fuad adiantou que vai ampliar o número de casas como a da Tia Branca. “Temos espaço para mais de mil pessoas. Até agora, pouco mais de 600 aderiram, O que podemos melhorar? Estamos buscando identificar quais são as maiores necessidades. Tratar dessas pessoas é um ponto fundamental”, disse o prefeito, destacando que já foram realizadas 70 mil consultas nos oito consultórios móveis viabilizados pela Prefeitura de BH;
Casa Tia Branca – Estamos Juntos
A Casa Tia Branca – Estamos Juntos está instalada na rua Além Paraíba, bairro Bonfim, na região Noroeste da Capital. A unidade, que começou a funcionar neste mês de setembro, oferece acolhimento institucional, proporcionando proteção, apoio e moradia provisória a adultos que estão saindo das ruas ou em situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social, com autonomia para realizar as atividades do dia a dia e que estejam vinculados, ou seja, trabalhando por meio do Programa Estamos Juntos.
Neste ano, a Prefeitura está investindo mais de R$11,8 milhões nas quatro unidades do Tia Branca. Atualmente, são oferecidas 60 vagas durante os primeiros três meses de funcionamento, com 55 pessoas já acolhidas. A capacidade será ampliada para 120 vagas até o final de 2024.
A casa conta com alojamentos em quartos coletivos para pernoite, banheiros com chuveiros, café da manhã e jantar, lugar para guardar pertences pessoais e roupas de cama. As pessoas são inseridas estão em frentes de trabalho na própria Prefeitura, como Zoológico, CRAS, Parques e Centro de Treinamento da Guarda.
A equipe é formada por um coordenador, técnicos de nível superior, monitores, porteiros, auxiliares de serviços gerais e auxiliares de cozinha. Não há demanda espontânea; todos os usuários participam do programa Estamos Juntos.
Selo de responsabilidade social
O Programa Estamos Juntos inclui ações que vão desde o favorecimento da promoção de autonomia econômica, por meio da qualificação socioprofissional e da inserção no mercado de trabalho, ao incentivo ao empreendedorismo e à economia popular solidária. Para isso, as empresas oferecem vagas de emprego ou de qualificação profissional e a Prefeitura encaminha as pessoas para entrevista e contratação.
Como incentivo à participação, as empresas que aderem ao Programa Estamos Juntos e recebem o Selo de Responsabilidade Social têm a possibilidade de acessar condições especiais de negociação de dívidas com a Prefeitura. Cerca de 30 empresas já aderiram ao Programa.
Plano de Qualificação Urbana Centro-Lagoinha
O Plano de Qualificação Urbana Centro-Lagoinha está previsto no Plano Diretor da cidade. O objetivo é integrar e qualificar os espaços públicos do Complexo Viário da Lagoinha, melhorando as condições de mobilidade e acessibilidade, especialmente para os pedestres, além de buscar valorizar, preservar e proteger o patrimônio cultural. Outro objetivo é incentivar a ampliação da oferta de habitação, inclusive de interesse social.
Outra iniciativa proposta no Plano Diretor é o Convênio Urbanístico de Interesse Social. Esse mecanismo, que visa promover a habitação social em terrenos públicos, abre para a participação de empresas e instituições da sociedade civil na promoção de projetos de edifícios que atendam às necessidades de habitação, incluindo habitação de interesse social e habitação de mercado.
Foto: Júnia Garrido