Em 2024, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinou R$ 2,5 bilhões às forças de segurança dos estados e do Distrito Federal. Desse total, R$ 1,124 bilhão foi transferido diretamente para os fundos estaduais e distrital. Esse repasse obrigatório foi adiantado em três meses em relação ao ano anterior para garantir maior celeridade na implementação de políticas de segurança.
O restante dos recursos, R$ 1,428 bilhão, foi utilizado para financiar atividades da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e projetos como a Casa da Mulher Brasileira, o Programa Brasil MAIS e o Centro Comunitário pela Vida. Também foram realizadas doações de veículos e equipamentos no valor de R$ 348 milhões às forças de segurança em todo o país.
Além disso, o FNSP investiu em operações integradas com forças locais, abrangendo desde o combate ao crime organizado até a proteção ambiental, como na Operação Protetores do Bioma, que recebeu 400% mais recursos do que em 2022. O fundo também lançou a plataforma Segurança Transparente, permitindo à população acompanhar todas as transferências realizadas.
O FNSP é alimentado por receitas de loterias e emendas parlamentares, com parte dos recursos transferidos diretamente aos estados mediante apresentação de planos de aplicação. Esses planos priorizam três áreas principais: redução de mortes violentas, combate ao crime organizado e proteção patrimonial, que recebem 80% dos recursos.
Para garantir eficiência e transparência, o fundo implementou a Rede Interfederativa, promovendo reuniões mensais entre gestores e representantes estaduais. Como resultado, pela primeira vez, a execução dos recursos do FNSP superou R$ 1 bilhão em um único ano, consolidando-o como o principal instrumento de financiamento da segurança pública no Brasil.
Foto: Rodrigo Marfan/MJSP
