O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira, 2, que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de caráter regulatório segundo a Constituição, não deve ser utilizado como instrumento de arrecadação nem como substituto da política monetária. Durante evento promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, Galípolo demonstrou preocupação com a possibilidade de o aumento recente do imposto ser interpretado por investidores estrangeiros como um tipo de controle de capitais.
“Eu sempre tive essa visão de que não se deve utilizar o IOF para fins arrecadatórios, tampouco como apoio à política monetária. É um imposto regulatório, como está claramente definido”, declarou Galípolo.
Referindo-se ao aumento do IOF sobre o crédito para empresas, o presidente do BC afirmou que esse tipo de tributo não deve interferir na escolha da fonte de financiamento do setor produtivo. “Não é desejável que o empresário escolha uma linha de crédito com base em arbitragem tributária”, destacou.
A medida, que pode reforçar a arrecadação federal em R\$ 19,1 bilhões até o fim de 2024 — mesmo com a revogação de dois pontos do aumento —, tem sido interpretada por analistas como equivalente a uma elevação de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, por encarecer o crédito empresarial.
Galípolo sinalizou que o Banco Central será cauteloso ao considerar os efeitos do aumento do IOF nas projeções da instituição, ressaltando que o governo e o Congresso ainda discutem alternativas ao reajuste. “Vamos aguardar o desenho final da proposta para entender de que maneira e quanto deve ser incorporado nas nossas projeções”, afirmou.
Ele concluiu que qualquer avaliação mais precisa sobre os impactos na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB) só será possível após a definição da versão final da medida.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
