Oito a cada dez brasileiros, o equivalente a oitenta e dois por cento da população, concordam que o Supremo Tribunal Federal precisa de um código de ética e conduta específico para orientar a atuação de seus ministros.
Os dados constam de pesquisa Genial Quaest divulgada nesta quinta-feira e revelam ampla concordância com a proposta, enquanto uma parcela minoritária manifesta rejeição ou indefinição sobre o tema.
De acordo com o levantamento, dez por cento dos entrevistados discordam da criação do código, um por cento afirma não concordar nem discordar, e sete por cento disseram não saber ou preferiram não responder.
A pesquisa ouviu dois mil e quatro pessoas com dezesseis anos ou mais entre os dias cinco e nove de fevereiro, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de noventa e cinco por cento.
O apoio ao código de ética atravessa diferentes campos políticos e se mantém elevado tanto entre eleitores do ex presidente Jair Bolsonaro quanto entre os que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dois mil e vinte e dois.
Entre os eleitores de Bolsonaro, oitenta e oito por cento concordam com a criação do código, enquanto entre os apoiadores de Lula o índice é de setenta e seis por cento.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou na abertura do Ano Judiciário de dois mil e vinte e seis que pretende priorizar o debate institucional sobre integridade, transparência e a elaboração de um Código de Conduta para a Corte.
Segundo Fachin, a proposta busca fortalecer a credibilidade do tribunal e estabelecer parâmetros claros para a atuação dos ministros, em um contexto de crescente cobrança pública por padrões éticos mais definidos.
A discussão ganhou força após o desgaste institucional provocado pelo caso do Banco Master, que levou à saída de Dias Toffoli da relatoria do inquérito, decisão tomada pelo próprio Supremo.
Uma ala da Corte avalia que o código pode funcionar como resposta às críticas e como instrumento de prevenção, enquanto outro grupo demonstra resistência e defende cautela no avanço da proposta.
Ministros ouvidos reservadamente afirmam que o tema exige amplo diálogo e que não há ambiente político para votação imediata, especialmente por se tratar de um ano eleitoral.
Entre os argumentos contrários, está a avaliação de que já existem normas suficientes para reger a magistratura, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, tornando desnecessária uma nova regulamentação.
Na semana passada, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral defendendo que o eventual código reforce a transparência e a prevenção de conflitos de interesses.
A entidade sustenta que o texto deve ser construído com prudência, método e consistência, evitando soluções simbólicas ou reativas que não produzam efeitos duradouros para a integridade institucional.
O debate sobre o tema seguirá nos próximos meses, acompanhando a agenda interna do tribunal e a pressão social por maior previsibilidade ética nas decisões judiciais e fortalecendo a confiança pública no Supremo.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
