O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que novos desdobramentos podem surgir no inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Durante sua participação no Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), em Portugal, Gilmar destacou que a investigação, que já indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode evoluir com a fase de audiências.
“Certamente virão novas informações. O relatório foi atrasado por informações recentes colhidas, o que pode levar a novos desdobramentos”, declarou o ministro. Ele classificou as descobertas como “extremamente graves” e elogiou a resposta institucional, que, segundo ele, evidenciou a resiliência da democracia brasileira.
Gilmar também defendeu mudanças estruturais para evitar crises similares no futuro, manifestando apoio a propostas que vetem a participação de militares da ativa em cargos civis ou em disputas eleitorais. “É necessário pensar em reformas para eliminar as chances que permitiram a tentativa de golpe. A militarização da administração é um exemplo que precisa ser revisto”, destacou.
Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema estão em tramitação no Congresso. Na Câmara, a PEC apresentada pela ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) propõe vetar militares da ativa em cargos civis. O relator do texto, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), foi designado esta semana. No Senado, a proposta do senador Jacques Wagner (PT-BA) exige que militares migrem para a reserva não remunerada para se candidatar a cargos eletivos. A iniciativa já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação no plenário.
O relatório final da PF sobre o caso, que contém 884 páginas, detalha o envolvimento de Bolsonaro, aliados e militares de alta patente na tentativa de golpe. Tornado público pelo ministro Alexandre de Moraes em 26 de novembro, o documento está sob análise da Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre a apresentação de denúncias ou a realização de novas diligências.
Para Gilmar Mendes, as investigações mostram que o país conseguiu enfrentar os desafios à democracia, mas reforçam a necessidade de mudanças para impedir retrocessos futuros.
Foto: Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) / Divulgação
