O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, destacou a existência de provas contundentes que apontam para uma articulação voltada à subversão da ordem democrática. Segundo ele, o relatório da Polícia Federal, base da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, revela um nível avançado de coordenação e uma proximidade preocupante com a concretização do golpe, que acabou não se consumando. Mendes ressaltou que as evidências indicam um planejamento meticuloso que foi além do debate político, demonstrando a intenção clara de enfraquecer o Estado Democrático de Direito.

O ministro também dirigiu críticas à postura do Exército, que, segundo ele, permitiu a manutenção de acampamentos que precederam os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para Mendes, essas estruturas forneceram suporte logístico essencial para a mobilização de manifestantes, contando com recursos básicos como energia elétrica e abastecimento de água. Ele avaliou que essa conivência militar foi um fator determinante para a tentativa de ruptura institucional, que, apesar da articulação, não se concretizou.

Em entrevista concedida poucas horas antes do envio da denúncia ao STF, na terça-feira, 18, Mendes afirmou que a simples preparação e organização de atos para desestabilizar o cenário político já são passíveis de punição pela legislação vigente. O ministro rejeitou a tese de perseguição política alegada por Bolsonaro e reforçou que a última eleição transcorreu dentro da normalidade democrática.

Além disso, Mendes descartou qualquer possibilidade de um projeto de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Segundo ele, alguns crimes cometidos possuem características próximas ao terrorismo e, por isso, não podem ser contemplados por medidas de perdão.

Por fim, o ministro defendeu a atuação do STF, refutando críticas de que a Corte extrapola suas funções ou interfere em políticas públicas. Ele destacou que qualquer proposta para limitar seus poderes será analisada pelo próprio tribunal, reforçando a necessidade de preservar a democracia e a estabilidade institucional do país.

Foto: Valter Campanato /Agência Br


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