O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sugeriu a criação de um cronograma para as demarcações de terras indígenas, com o objetivo de dar mais previsibilidade ao processo e aos envolvidos. Durante audiência recente, o juiz Diego Veras, auxiliar do gabinete de Gilmar, destacou que o ministro solicitou um levantamento dos custos necessários para indenizar proprietários de terras envolvidas em processos de demarcação pendentes.
Além disso, Gilmar Mendes pediu a presença de um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na mesa de conciliação que discute a Lei do Marco Temporal, indicando que o financiamento privado ou a utilização de fundos poderiam ser alternativas para viabilizar as indenizações. “O ministro está pensando em diversas possibilidades, inclusive no reassentamento de não indígenas em áreas da União”, comentou Veras.
Durante a audiência, Gilmar Mendes enfatizou a necessidade de encontrar “dinheiro novo” para cobrir os custos das indenizações e alcançar um ambiente de paz e conciliação no Brasil. “Há espaço para todos nós no país, e precisamos adotar um mantra de proximidade, não de conflito”, afirmou.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi questionada várias vezes sobre os dados referentes às petições para demarcação de novas terras, mas o órgão não divulga essas informações por acreditar que podem conter solicitações repetidas ou inviáveis. Além disso, a Funai teme que a divulgação de números brutos seja usada contra os povos indígenas.
Durante a sessão, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) sugeriu que o planejamento de ampliação de terras indígenas seja feito para os próximos 10 anos, levando em consideração cada Estado e etnia. Ela defendeu a necessidade de separar claramente as terras pertencentes à União das terras privadas. “Precisamos entender quanto dessa terra pertence à União e quanto é propriedade privada para calcular os custos e prazos para efetivar as demarcações”, disse a senadora.
Maria Janete de Carvalho, diretora de Proteção Territorial da Funai, destacou que o tema é complexo e difícil de ser monetizado. Ela explicou que muitas das reivindicações datam de terras demarcadas na década de 1970, quando o entendimento sobre as terras indígenas era diferente do atual, antes da promulgação da Constituição de 1988.
O STF está promovendo audiências de conciliação para tratar da polêmica do Marco Temporal, lei que estabelece que apenas terras ocupadas por indígenas até 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas.
