O Ministério das Cidades decidiu adiar mais uma vez a 6ª Conferência Nacional das Cidades, evento destinado a promover a participação popular na formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento dos desafios urbanos enfrentados pelos 5.570 municípios brasileiros. A nova data da etapa nacional será em outubro de 2025, em Brasília, substituindo o cronograma anterior que previa sua realização em agosto.
A decisão foi tomada durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), realizada na capital federal. Segundo o ministério, a mudança tem como objetivo ampliar o prazo para que municípios, estados e o Distrito Federal possam organizar e realizar suas conferências preparatórias locais e regionais.
Com o novo cronograma, as conferências municipais poderão ser realizadas até 30 de junho de 2025, enquanto as estaduais e distrital terão prazo até 31 de agosto. A mudança busca ampliar a mobilização e a qualidade das contribuições que serão levadas à etapa nacional.
A conferência estava prevista originalmente para ocorrer ainda em 2024, conforme convocatória publicada em fevereiro daquele ano pela portaria ministerial nº 175, marcando o retorno do evento após um hiato de quase 12 anos — a última edição foi realizada em 2013. Na ocasião, previa-se que as etapas municipais fossem concluídas até junho e as estaduais até setembro.
No entanto, a baixa adesão por parte das prefeituras fez o ministério reavaliar o calendário. Em junho de 2024, a portaria nº 534 já havia prorrogado os prazos, que agora são novamente estendidos.
Dados do ConCidades divulgados na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) mostram que apenas 293 municípios informaram ter realizado suas conferências locais. Outros 52 têm eventos convocados e com datas agendadas.
Em nota, o ministério afirmou que a maioria dos gestores municipais tomou posse recentemente e ainda precisa compreender plenamente o processo e sua relevância. “O conselho avaliou que a participação municipal precisa ser fortalecida para garantir uma etapa nacional mais representativa”, afirmou Fernanda Ludmila, coordenadora-geral do ConCidades.
Ela acrescentou que o novo prazo permitirá uma organização mais sólida por parte de estados e municípios, gerando insumos mais relevantes para os debates nacionais. “Vamos mobilizar a sociedade para construir cidades mais justas e sustentáveis”, completou.
Ainda segundo o ministério, todos os estados e o Distrito Federal já confirmaram a realização de suas conferências, embora alguns ainda não tenham definido data ou local. As etapas já convocadas continuam válidas, mesmo com o novo adiamento.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
