O governo federal anunciou a ampliação do acesso ao Plano Brasil Soberano para empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos impactos econômicos provocados pelos conflitos no Oriente Médio. A medida foi oficializada na quarta-feira (3) por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e passa a valer a partir da segunda-feira (8).
A principal mudança reduz de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que empresas possam solicitar linhas de crédito oferecidas pelo programa. Com isso, um número maior de companhias poderá acessar os recursos destinados à manutenção das atividades produtivas e à preservação de empregos.
A ampliação beneficia empresas enquadradas nos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano. O primeiro grupo reúne exportadores de bens industriais e fornecedores prejudicados pelas tarifas adotadas pelos Estados Unidos. Já o terceiro contempla exportadores industriais e empresas fornecedoras com operações em países do Oriente Médio afetados pelos conflitos na região.
Para obter acesso aos financiamentos, as empresas precisarão comprovar que as exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Anteriormente, o limite mínimo exigido era de 5%, o que restringia a participação de diversos empreendimento afetados por perdas menores, mas ainda significativas.
No caso das empresas impactadas pelas tarifas norte-americanas, a comparação do faturamento será feita com base nos 12 meses compreendidos entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Para aquelas ligadas ao Oriente Médio, a análise considerará o período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.
Entre os segmentos contemplados estão setores como aço, cobre, alumínio, indústria automotiva e moveleira. A expectativa do governo é ampliar a proteção econômica de atividades relevantes para a geração de empregos e para o desempenho das exportações brasileiras.
Em nota oficial, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a iniciativa busca proteger empresas nacionais diante das instabilidades econômicas internacionais. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou que a medida atende a demandas apresentadas por exportadores que enfrentavam dificuldades, mas não alcançavam o limite anterior de perda de faturamento.
Dados divulgados pelo BNDES mostram que já foram solicitados R$ 6,7 bilhões em financiamentos por meio do programa, dos quais R$ 1,6 bilhão recebeu aprovação.
O Plano Brasil Soberano oferece recursos para capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos. As empresas interessadas poderão consultar sua elegibilidade por meio da plataforma Gov.br utilizando certificado digital, enquanto setores estratégicos continuam contemplados pelas regras já estabelecidas pelo programa.
Foto: Ricardo Botelho/Minfra
