Uma série de medidas foi anunciada nesta quinta-feira (6) com o objetivo de conter a inflação e reduzir os preços dos alimentos no Brasil. Entre as ações apresentadas está a isenção do imposto de importação para dez produtos essenciais. A iniciativa busca estimular a concorrência e equilibrar o mercado, tornando os itens mais acessíveis para os consumidores.
Os produtos contemplados pela medida incluem carne, café, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, óleo de palma, sardinha, biscoitos e massas alimentícias. Atualmente, as alíquotas variam de 7,2% a 32%, e a isenção poderá resultar em um impacto positivo no valor final pago pelos consumidores.
Apesar do anúncio, ainda não foi divulgado o impacto exato da renúncia fiscal nem o custo total para os cofres públicos. O governo também propôs que os governadores dos estados zerem o ICMS da cesta básica, além de fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi).
Outra medida anunciada é a inclusão de incentivos para alimentos da cesta básica no Plano Safra. Em fevereiro, foi liberado um crédito extraordinário de R$ 4,2 bilhões para o programa, buscando estimular a produção e garantir a oferta dos itens essenciais.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o impacto fiscal das medidas será detalhado em notas técnicas a serem publicadas em breve. Segundo ele, a isenção de impostos não deve afetar significativamente a arrecadação, pois muitos desses produtos já tinham uma participação reduzida nas importações devido às altas alíquotas.
A decisão foi discutida em uma reunião preparatória com ministros da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Fazenda, além de representantes da Secretaria de Comunicação. O encontro ocorreu na Vice-Presidência da República e teve como objetivo apresentar as medidas ao chefe do Executivo antes do anúncio oficial.
A inflação dos alimentos atingiu 8,23% em 2024, impactando diretamente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano em 4,83%, acima da meta do Banco Central. O aumento no preço das carnes teve um peso significativo na inflação do período, com alta de 20,84%, contribuindo com 0,52 ponto percentual no índice geral.
Diante desse cenário, as medidas anunciadas visam aliviar o orçamento das famílias brasileiras, garantindo maior oferta de produtos essenciais e reduzindo os impactos da inflação no poder de compra da população.
Foto: Cadu Gomes/VPR
