O governo Lula (PT) pretende concluir, até o final desta semana, a análise das explicações fornecidas pela Meta sobre a descontinuação de seu programa de checagem de fatos nas redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp. A decisão da empresa gerou preocupações entre diversos ministérios, que irão se reunir para discutir o caso.
Na última sexta-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Meta solicitando informações no prazo de 72 horas. A multinacional, representada pelo escritório Tozzini Freire Advogados, confirmou que apresentará as explicações até o fim desta segunda-feira (13).
Assim que receber a resposta, a AGU, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), analisará o conteúdo e promoverá uma reunião técnica com representantes de ministérios diretamente relacionados ao tema. Participarão do debate as pastas da Justiça e Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania; e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), atualmente comandada por Sidônio Palmeira.
A análise conjunta definirá os próximos passos do governo em relação à postura da Meta. Um dia antes de a notificação ser enviada, o presidente Lula afirmou que nenhum cidadão ou empresa tem o direito de ferir a soberania nacional.
Por sua vez, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, manifestou-se nesta semana criticando tribunais da América Latina e declarando que planeja trabalhar com Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, para resistir ao que chamou de “pressões governamentais por mais censura” em empresas americanas.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
