O Brasil passa a contar oficialmente com uma Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, iniciativa criada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para ampliar a articulação entre órgãos públicos, conselhos e entidades da sociedade civil na promoção de políticas voltadas ao envelhecimento com dignidade e cidadania.
A medida foi instituída por meio da Portaria número mil e cinquenta e oito de dois mil e vinte e seis e tem como objetivo promover ações coordenadas que assegurem o acesso aos direitos das pessoas idosas. A atuação da rede será baseada nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das diferentes etapas do envelhecimento.
A participação na iniciativa será voluntária, cabendo a cada instituição assumir os custos relacionados à sua adesão e atuação. Entre as principais atribuições da rede estão o fortalecimento do federalismo cooperativo, o incentivo à produção de diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira, a ampliação da participação social e o apoio a fóruns e entidades dedicadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A portaria também estabelece que os participantes deverão compartilhar informações, acompanhar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes da rede.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
