A prefeitura informou, nessa quinta (21), que pedirá a revisão do Termo de Compromisso e Cooperação firmado, em 12 de julho, entre os Ministérios Públicos federal e estadual, a Defensoria Pública de Minas e a Vale, que prevê a limpeza, a retirada, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada da lama que veio à tona do Paraopeba com as intensas chuvas de janeiro.
Pelo acordo, os municípios impactados, entre eles Betim, têm que assinar um convênio com a mineradora, nesta sexta (22), para garantir que as ações emergenciais sejam realizadas a partir do dia 15 de agosto.
No entanto, a Vale teria proposto ao município remover lama somente de parte de duas das 47 áreas que foram invadidas pela lama ao longo de 30 km da calha do rio Paraopeba, deixando esses terrenos estéreis e contaminados, conforme laudo pericial feito pelo município com base em análises físico-químicas e de sondagem dos sedimentos.
Para mensurar o tamanho da destruição causada pelo mar de lama, os agentes ambientais da Divisão de Fiscalização Ambiental de Betim fizeram 7.594 registros fotográficos aéreos em alta resolução, por meio de um drone, que mostraram que 2,475 milhões de m² de área (o que equivale a 247 campos de futebol oficiais) foram impactados.
Assim, conforme cálculos feitos pela prefeitura, a Vale teria se disposto a remover a lama só de cerca de 6.600 m² de área. Já o volume total de lama encontrada na região, pelo levantamento da prefeitura, foi de 2,144 milhões de m³, mas a mineradora teria se proposto, segundo estimativa do município, a retirar em torno de 5.800 m³ de lama.
“Mapeamos 47 áreas afetadas em 30 km da margem do Paraopeba, mas eles propuseram retirar lama de menos de duas áreas destruídas. Somos favoráveis à remoção do sedimento, mas que seja na totalidade. Retirar menos de 3% da lama, sem se preocupar com áreas rurais, por exemplo, que são produtivas e de onde as pessoas se alimentam, é um valor irrisório. Temos interesse em aderir ao acordo desde que haja a revisão da área afetada e do material total a ser retirado. Limpar menos de 3% do que foi destruído é ridículo. Isso é maquiar que estão fazendo algo”, pondera o gestor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ednard Tolomeu.
Pelo acordo, a coordenação dos serviços, o que é, como será feito, bem como o cronograma das ações ficarão a cargo das prefeituras de Betim, Brumadinho, São Joaquim de Bicas, Mário Campos, Esmeraldas e Juatuba, bem como o prazo de execução, estipulado em 90 dias. “A limpeza proposta coincide com o início do período chuvoso, o que mostra que é impossível seu cumprimento, e quem será responsabilizados são os municípios, pois somos nós que devemos cumprir algo de que nem fomos participados”, diz ele.
Solo estéril e contaminado
Os resultados do laudo pericial da prefeitura, feito com base em análises físico-químicas e de sondagem da lama, mostram que esse sedimento contém índices de metais em concentrações muito acima das encontradas no solo natural da região, o que viola as diretrizes ambientais do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Nacional do Meio Ambiente, já que alteraram a qualidade do solo, deixando o terreno estéril e contaminado.
Entre os elementos químicos identificados na análise, realizada por laboratório contratado, estão manganês, ferro, alumínio, boro, antimônio e arsênio – amostras foram coletadas por uma empresa de sondagem em seis pontos ao longo de 30 km de extensão do rio Paraopeba onde a lama foi depositada.
A maior violação ao limite de classe dos metais foi observada no ponto de sondagem 4, em que as substâncias alumínio, arsênio, boro, ferro e manganês foram encontradas em variações de 100% até 1.150% maiores do que a encontrada no solo natural da região.
O laudo aponta ainda que a lama coletada possui elementos semelhantes aos despejados na tragédia de Brumadinho, em 2019, classificado como classe IIA – não inerte. Esses materiais podem apresentar propriedades solúveis e de carreamento na água, podendo poluir o solo, os rios e a atmosfera.
Posicionamento
Por nota, a Vale informou que assinou o termo de compromisso com os Ministérios Públicos federal e estadual e a Defensoria Pública de Minas para apoiar, em caráter emergencial, a limpeza de áreas impactadas pelas chuvas de janeiro nos municípios mais impactados da bacia do Paraopeba.
“A empresa reforça seu compromisso com as comunidades onde atua e se solidariza com a população atingida pelas fortes chuvas”, diz o texto da Vale.
