Decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União declara de interesse social, para fins de desapropriação, uma área de mais de 2.355 hectares do território do Quilombo Lajeado, localizado no município de Dianópolis, no Tocantins.
O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a adotar as medidas necessárias para a desapropriação dos imóveis privados em favor da comunidade quilombola.
Cercada por fazendas, a comunidade aguardava a formalização do reconhecimento para avançar na regularização fundiária. O decreto é considerado essencial para garantir segurança jurídica às famílias que vivem na área.
O Quilombo Lajeado está situado a cerca de 350 quilômetros de Palmas e tem o nome associado ao córrego que atravessa o território. Segundo dados de 2016, pelo menos 14 famílias residem na localidade.
Foto: quilombolajeado/Instagram
