O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) desmantelou um esquema de fraude em importações de aço que burlavam medidas de defesa comercial brasileiras. A investigação, conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), descobriu que lâminas de aço a frio fabricadas na Turquia utilizavam insumos majoritariamente produzidos na Indonésia, país sujeito a tarifa adicional no Brasil. “O esquema foi montado para driblar a sobretaxa aplicada ao aço da Indonésia desde 2022”, informou o ministério.
Desde a adoção da sobretaxa de 18,79% sobre o aço laminado a frio originário da Indonésia, alguns produtos passaram a ser registrados como fabricados na Turquia para escapar da tarifa. “Diante das evidências identificadas, a Secex determinou que os produtos são, de fato, originários da Indonésia e devem estar sujeitos à medida de defesa comercial vigente contra aquele país”, afirmou o Mdic.
Os detalhes da investigação estão formalizados na portaria publicada nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União. A fraude envolveu cinco tipos de aço laminado a frio.
A secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, ressaltou: “A medida reforça o compromisso do governo federal com o rigor na aplicação das regras de origem e com a proteção da indústria nacional contra práticas desleais de comércio.”
Desde 2023, o Mdic realizou 17 investigações sobre tentativas de burlar as regras comerciais. “Em 16 desses casos, foram constatadas fraudes e os esquemas foram interrompidos”, informou a pasta.
As investigações envolveram produtos como ácido cítrico, aço GNO, alto-falantes, chapas off-set, pneus agrícolas, pneus de carga, objetos de louça, laminados de alumínio e escovas de cabelo. Os países de origem incluíram Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã.
Foto: Gerdau/Divulgação
