O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo anunciará, em outubro, mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A proposta é limitar a taxa de desconto cobrada de bares, restaurantes e supermercados nas vendas realizadas por meio de vale-refeição e vale-alimentação.
Durante coletiva em que apresentou os números da geração de empregos em agosto, Marinho explicou que o governo ainda busca consenso entre operadoras de cartões e representantes do setor de alimentação. O objetivo é evitar judicialização do tema. “O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”, declarou o ministro.
Ele destacou que a definição não pode ser adiada por mais tempo. “Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento”, acrescentou.
As taxas cobradas, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), incidem sobre os estabelecimentos que aceitam o benefício como forma de pagamento. Além de reduzir esse percentual, o governo também estuda diminuir o prazo para repasse dos valores pelas operadoras aos restaurantes, bares e supermercados. Atualmente, os recursos podem levar até 30 dias para chegar aos comerciantes.
Marinho também comentou sobre o adiamento do pacto para valorização das condições de trabalho dos entregadores de aplicativo, que seria assinado nesta segunda-feira com a iFood. Segundo o ministro, a medida foi adiada para ampliar a participação de outras empresas do setor. “Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood”, explicou.
Na mesma coletiva, o ministro destacou os dados de emprego formal em agosto. O Brasil registrou saldo positivo de 147.358 vagas com carteira assinada, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Foram 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período. O saldo superou julho, quando foram criados 134.251 postos. No entanto, ficou abaixo do desempenho de agosto de 2024, quando o saldo havia alcançado 239.069 vagas.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
