O governo federal oficializou subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A medida entrou em vigor após publicação da Portaria nº 1.496 no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25) e terá validade inicial de dois meses.
A regulamentação detalha a medida provisória editada em 13 de maio pelo governo federal para reduzir os impactos da elevação internacional do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O objetivo da iniciativa é diminuir a pressão sobre os preços da gasolina no mercado interno e evitar novos reajustes ao consumidor.
Segundo a portaria, o benefício financeiro será destinado a produtores e importadores de gasolina que atuam no mercado brasileiro. O texto estabelece que o valor da subvenção não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
A equipe econômica argumenta que a medida busca preservar a estabilidade dos preços em meio às oscilações internacionais do petróleo e dos derivados. O governo também avalia que o subsídio temporário poderá ajudar a reduzir impactos inflacionários sobre transporte, logística e custos de produtos essenciais durante o período de vigência da política emergencial.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
