O governo federal publicou nesta terça-feira (25) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para estimular a compra de veículos por taxistas e motoristas de aplicativos em todo o país. A iniciativa integra o programa Move Brasil, lançado oficialmente no último dia 19 de maio, e busca renovar parte da frota utilizada no transporte individual urbano, além de incentivar a atividade econômica ligada ao setor automotivo.
De acordo com o texto publicado pelo governo, os recursos serão transferidos pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operacionalização financeira do programa. A expectativa da equipe econômica é ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores que utilizam automóveis como principal instrumento de renda, permitindo a substituição de veículos antigos por modelos mais novos, econômicos e menos poluentes.
A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional dentro do prazo constitucional previsto para esse tipo de norma. O governo estima que pelo menos 200 mil veículos sejam comercializados por meio da iniciativa, movimentando montadoras, concessionárias, bancos e empresas ligadas à cadeia produtiva do setor automotivo.
Para participar do programa, os interessados deverão realizar cadastro na plataforma oficial do governo federal, disponível no endereço gov.br/movebrasil. Após o preenchimento das informações exigidas, o motorista receberá resposta em até cinco dias informando se está habilitado a participar do programa. Somente depois da confirmação será possível avançar para as próximas etapas relacionadas à contratação do financiamento.
Segundo o cronograma divulgado pelo governo, a partir do dia 18 de junho os motoristas aprovados poderão procurar concessionárias e instituições financeiras credenciadas para iniciar a análise de crédito e negociar a compra dos veículos. As condições de financiamento ainda serão detalhadas pelo BNDES em conjunto com os bancos parceiros da operação.
Integrantes da equipe econômica afirmam que o objetivo central da medida é facilitar o acesso ao crédito em um segmento que enfrenta dificuldades para renovar a frota devido aos juros elevados e ao aumento dos preços dos automóveis nos últimos anos. O programa também é visto pelo governo como instrumento de estímulo ao crescimento econômico, geração de empregos e fortalecimento da indústria nacional.
Representantes de entidades ligadas aos motoristas de aplicativo e taxistas receberam o anúncio com expectativa positiva, principalmente diante do aumento dos custos de manutenção dos veículos utilizados diariamente no transporte de passageiros. A avaliação é que a medida pode ajudar trabalhadores que enfrentam dificuldades para manter automóveis em condições adequadas de funcionamento e segurança.
O governo informou ainda que novas regras complementares deverão ser publicadas nas próximas semanas para detalhar critérios específicos de participação, limites de financiamento e exigências relacionadas aos veículos que poderão ser adquiridos dentro do programa.
Além da renovação da frota, o Palácio do Planalto aposta na medida como forma de incentivar a circulação de veículos com menor consumo de combustível e tecnologias mais modernas de segurança. Técnicos do governo afirmam que parte significativa dos automóveis utilizados atualmente por motoristas de aplicativo e taxistas possui alta quilometragem e elevados custos de manutenção, cenário que reduz a renda mensal dos profissionais e aumenta os gastos operacionais da categoria.
Especialistas do setor automotivo avaliam que o programa poderá provocar impacto relevante no mercado nacional de veículos durante o segundo semestre deste ano. A expectativa é de aumento nas vendas de modelos compactos e sedãs voltados ao transporte urbano, especialmente aqueles com maior eficiência energética. Concessionárias também esperam crescimento da procura por financiamentos, consórcios e linhas especiais de crédito associadas ao programa federal.
O Ministério da Fazenda informou que o acompanhamento da execução do programa será realizado em parceria com o BNDES e outros órgãos federais. Relatórios periódicos deverão apresentar dados sobre adesão, volume de financiamentos liberados e impacto econômico gerado pela iniciativa em diferentes regiões brasileiras ao longo dos próximos meses previstos.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
