O Ministério dos Direitos Humanos anunciou a troca na presidência da Comissão de Anistia, responsável por analisar pedidos de reparação a vítimas de perseguição política durante a ditadura militar. A conselheira Ana Maria Oliveira, procuradora federal aposentada e decana do colegiado, assumirá o comando do grupo, substituindo a atual presidente Eneá de Stutz, professora de direito da Universidade de Brasília.
Segundo o assessor especial Nilmário Miranda, a decisão já foi encaminhada para assinatura da ministra Macaé Evaristo e deverá ser oficializada no Diário Oficial desta sexta-feira, 10. Miranda ressaltou que Eneá continuará como conselheira e que a mudança na presidência não altera a linha de atuação da comissão.
Todos os cargos na Comissão de Anistia são voluntários e não remunerados. A previsão é que o colegiado finalize a análise de todos os processos pendentes até o próximo ano. Nilmário Miranda, que já foi ministro dos Direitos Humanos no primeiro mandato do presidente Lula, destacou o compromisso de concluir os trabalhos dentro desse prazo.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
