O Ministério dos Transportes agendou para 15 de julho uma nova tentativa de leilão da concessão da ponte binacional São Borja – Santo Tomé, que conecta Brasil e Argentina. Essa será a terceira tentativa de realizar o certame neste ano.
A primeira data estava marcada para 31 de janeiro, mas foi suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou falhas no edital relacionadas aos critérios de habilitação e ao cumprimento de etapas legais. Após ajustes, o governo remarcou o leilão para 4 de abril, porém, não houve interessados.
Diante disso, o projeto foi reavaliado por uma comissão binacional. Segundo a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o edital foi reformulado com base em sugestões do mercado. “Atualizamos a taxa interna de retorno, que passou de 8,46% para 15%, além de flexibilizar as condições de garantia de participação”, explicou.
A ponte, com 15,62 quilômetros de extensão, foi construída com base em um acordo entre os dois países assinado em 1989. A nova concessão terá validade de 25 anos, período em que a empresa vencedora será responsável por melhorias técnicas e operacionais na estrutura.
O leilão será vencido por quem oferecer o maior valor de outorga fixa. A previsão é de que sejam investidos cerca de US$ 99 milhões ao longo do contrato.
De acordo com dados da Receita Federal, a ponte São Borja – Santo Tomé representa 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina, sendo responsável por 27,5% das exportações e 12,6% das importações entre os dois países. Além disso, responde por 39,98% do fluxo comercial entre Brasil e Chile.
Foto: Divulgação/DNIT
