O governo federal está organizando um leilão extraordinário de áreas não contratadas do pré-sal com o objetivo de fortalecer a arrecadação ainda em 2025. A medida, segundo quatro fontes com conhecimento direto das discussões, tem ganhado força diante da recente queda nos preços internacionais do petróleo e das incertezas geradas por eventuais tarifas dos Estados Unidos sobre commodities globais.
De acordo com duas das fontes ouvidas, que solicitaram anonimato por se tratar de negociações em andamento, o leilão incluirá áreas menores nos campos do pré-sal de Tupi, Mero e Atapu. Mesmo no cenário mais conservador, o governo espera arrecadar cerca de vinte bilhões de reais com a iniciativa.
Nem o Ministério da Fazenda nem o Ministério de Minas e Energia comentaram oficialmente o assunto até o momento.
A queda no preço do barril de petróleo Brent, que recentemente chegou a menos de sessenta dólares, o menor patamar em quatro anos, acendeu o alerta na equipe econômica. Apesar de uma leve recuperação, a cotação de sessenta e cinco dólares e quarenta e oito centavos ainda está significativamente abaixo da média prevista de oitenta dólares e setenta e nove centavos estipulada na Lei Orçamentária de 2025.
Preços mais elevados do petróleo são importantes para o Brasil, pois ampliam a arrecadação com royalties, impostos sobre a produção e dividendos da Petrobras. Por isso, diante do cenário externo desfavorável, a realização do leilão é vista como uma válvula de escape fiscal. “É crucial ter alternativas de receita diante de um ambiente internacional tão volátil”, avaliou uma das fontes.
A previsão é de que o leilão ocorra já em setembro, se os trâmites evoluírem conforme o planejado. Segundo uma das fontes, o governo deve enviar em breve um projeto de lei ao Congresso Nacional, seguido pela publicação de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do edital com as regras do certame.
O plano já contaria com apoio político no Congresso, uma vez que o incremento de receita pode reduzir a necessidade de cortes orçamentários que atingiriam, por exemplo, emendas parlamentares — tema sensível nas articulações entre governo e Legislativo.
O objetivo final da equipe econômica é ajudar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cumprir a meta de zerar o déficit primário ainda em 2025. A meta permite uma margem de tolerância de até vinte e cinco centésimos do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um déficit de até trinta e um bilhões de reais.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que, caso haja riscos à meta fiscal, o governo adotará as medidas necessárias para garantir seu cumprimento.
Foto: Geraldo Falcão / Agência Petrobras.
