O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (21) que o governo vai fragmentar a maior parte das medidas de ajuste fiscal — antes concentradas na Medida Provisória rejeitada pela Câmara no início do mês — em dois projetos de lei alternativos. Em entrevista, Haddad explicou que a estratégia busca reduzir a resistência política no Congresso e acelerar a tramitação. “O fatiamento das propostas é uma tática para contornar o impasse político após a rejeição da MP do IOF”.
Segundo o ministro, um dos textos vai tratar do controle de gastos públicos, enquanto o outro reunirá medidas de aumento de arrecadação. A parte da receita incluirá a taxação de bets e de fintechs, com a estimativa de gerar cerca de R$ 3,2 bilhões no próximo ano. Já o controle de gastos pode promover uma economia de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões. “A decisão provável é dividir entre dois projetos de lei para facilitar o consenso”.
A separação também permite que pontos menos polêmicos avancem com mais rapidez, evitando que temas controversos travem o conjunto das medidas. O governo ainda trabalha em solução para o Orçamento de 2026, que prevê superávit primário de 0,25% do PIB. A expectativa é que os novos projetos formem a base do ajuste fiscal necessário para sustentar a votação final.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
