A renegociação das dívidas estaduais, autorizada pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), pode gerar uma perda de quase R$ 1,3 trilhão em receitas financeiras para a União até 2048. O impacto foi estimado pelo Tesouro Nacional e divulgado pela Folha de S. Paulo.
Até agora, o Tesouro havia apresentado apenas os dados referentes aos primeiros cinco anos do programa, sem detalhar os efeitos financeiros ao longo das próximas décadas.
Embora o cálculo leve em conta a adesão de todas as unidades federativas, quatro estados concentram 90% da dívida com a União: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Isso significa que, mesmo sem a adesão de todos os estados, a participação desses quatro já resultaria na maior parte das perdas projetadas.
O estudo do Tesouro Nacional avaliou dois cenários extremos para mensurar os possíveis impactos da medida.
No primeiro cenário, todos os estados aderem ao programa sem realizar amortizações extraordinárias e pagando uma taxa de juros real de 2% ao ano. Nesse caso, a União abriria mão de aproximadamente R$ 794 bilhões em receitas até 2047.
No segundo cenário, os governos estaduais optam pelo pagamento antecipado de até 20% de suas dívidas, o que levaria a taxa de juros real a zero, o menor nível possível. Com essa estratégia, a perda estimada para a União alcançaria quase R$ 1,3 trilhão até 2048.
O impacto da renegociação levanta debates sobre os desafios fiscais enfrentados pelo governo federal diante do endividamento dos estados.
Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
