A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta quinta-feira (6), a Audiência Pública 18/2024 para discutir a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. A iniciativa representa a primeira concessão hidroviária do Brasil e visa aprimorar a logística nacional, além de reduzir emissões de gases de efeito estufa.
O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, destacou a importância da hidrovia para o transporte de cargas e integração com países vizinhos. Ele ressaltou que o Brasil possui um potencial de vias navegáveis de 60 mil quilômetros, dos quais apenas 19 mil são utilizados, muitas vezes de maneira ineficiente. Segundo ele, o modelo de concessão busca melhorar a qualidade, eficiência e segurança das hidrovias.
O diretor Alber Vasconcelos afirmou que a concessão é um projeto ambientalmente sustentável e estruturado para oferecer previsibilidade ao mercado. Durante a audiência, 20 pessoas participaram presencialmente e de forma online. A consulta pública permanecerá aberta até 23 de fevereiro de 2025.
O evento contou com a presença de diretores da ANTAQ, como Wilson Lima Filho e Flávia Takafashi, além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e outras autoridades do setor. As contribuições para a consulta podem ser enviadas exclusivamente pelo site da ANTAQ.
A Hidrovia do Rio Paraguai compreende um trecho de 600 km entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, incluindo o Canal do Tamengo. Nos primeiros cinco anos da concessão, serão realizados serviços de dragagem, balizamento, monitoramento hidrológico e outras melhorias. O investimento estimado para esse período é de R$ 63,8 milhões, com um prazo de concessão de 15 anos, renovável por igual período.
A cobrança de tarifas será implementada somente após a entrega das melhorias da primeira fase do contrato. O transporte de passageiros e pequenas cargas permanecerá isento de tarifas. A tarifa estimada antes do leilão é de até R$ 1,27 por tonelada de carga, podendo ser reduzida dependendo dos resultados da licitação.
A expectativa é que a movimentação de cargas na hidrovia aumente para 25 a 30 milhões de toneladas a partir de 2030, superando os 7,95 milhões transportados em 2023, um aumento de 72,57% em relação a 2022. No total, as hidrovias brasileiras transportaram mais de 157 milhões de toneladas em 2023, quase 10% do total do transporte aquaviário do país.
Com a concessão, a hidrovia contará com um calado de 3 metros em períodos de cheia e 2 metros durante a seca, garantindo a trafegabilidade durante todo o ano. O contrato também prevê uma estratégia para mitigar riscos relacionados às estiagens extremas, com a criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual, que permitirá melhor gestão das condições do rio Paraguai.
Foto: Vosmar Rosa
