O governo federal antecipou a renovação de contratos de distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados brasileiros. A expectativa é de investimentos de R$ 130 bilhões até 2030 para modernização da infraestrutura, ampliação da capacidade das redes e melhoria no atendimento aos consumidores.
O anúncio foi feito a sexta-feira (7), em Brasília, durante cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo Alexandre Silveira, a renovação representa a maior rodada de investimentos já realizada no setor de distribuição de energia elétrica no país. O ministro afirmou que os novos contratos deverão gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos, além da capacitação de aproximadamente 30 mil profissionais para atuação no setor elétrico.
As renovações contemplam 16 distribuidoras e seguem as regras estabelecidas pelo Decreto 12.068/2024, que criou critérios mais rigorosos para as concessionárias responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica.
Os contratos antigos, firmados no fim da década de 1990, eram considerados menos exigentes em relação à qualidade do serviço prestado à população. Com o novo modelo, as distribuidoras assumem compromisso de cumprir 17 diretrizes relacionadas ao desempenho operacional, qualidade do fornecimento e atendimento ao consumidor.
Entre os principais parâmetros definidos pelo governo estão a inclusão da satisfação do consumidor como indicador oficial de desempenho, a exigência de melhoria contínua do fornecimento de energia e metas específicas para recomposição rápida do serviço após eventos climáticos extremos.
O ministro Alexandre Silveira destacou ainda mudanças na forma de medição da qualidade do atendimento. Segundo ele, a avaliação deixará de ser feita apenas por área de concessão e passará a considerar o desempenho por bairros, o que deverá reduzir desigualdades no fornecimento entre regiões mais pobres e áreas de maior renda.
O novo modelo também prevê reforço da fiscalização dos investimentos realizados pelas concessionárias, ampliação do atendimento em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura voltada à agricultura familiar.
As empresas deverão comprovar anualmente capacidade financeira e operacional para manutenção dos serviços. Também precisarão investir na digitalização das redes elétricas, na proteção de dados dos consumidores e na regularização do compartilhamento de postes entre empresas de energia e telecomunicações.
Os contratos renovados abrangem distribuidoras nos estados do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Entre os investimentos previstos estão R$ 26,2 bilhões em São Paulo, R$ 24,8 bilhões na Bahia, R$ 12,2 bilhões no Pará e R$ 10 bilhões no Rio de Janeiro. Também foram anunciados aportes de R$ 9,8 bilhões em Pernambuco, R$ 9,6 bilhões no Rio Grande do Sul e R$ 9,3 bilhões em Mato Grosso.
Entre as empresas beneficiadas pela renovação estão Light, Equatorial Energia, Neoenergia, CPFL Energia, EDP e Energisa.
A italiana Enel não participou da renovação dos contratos. A companhia enfrenta processo na Agência Nacional de Energia Elétrica por causa de apagões e falhas no atendimento, especialmente na região metropolitana de São Paulo.
Durante o evento, Lula criticou indiretamente a atuação da empresa e afirmou que a concessionária não cumpriu compromissos assumidos junto ao governo brasileiro e à primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
O presidente também comentou sobre o avanço dos chamados Data Centers no país, estruturas tecnológicas que possuem elevado consumo energético. Segundo Lula, o Brasil deseja atrair centros de dados, mas defendeu que os empreendimentos também invistam na própria geração de energia.
No mesmo evento, o presidente assinou atualização do programa Luz para Todos, ampliando o alcance da iniciativa para mais de 233 mil novas famílias em áreas rurais e regiões remotas do país.
A medida busca permitir maior capacidade de uso produtivo da energia elétrica pelas famílias atendidas, possibilitando atividades econômicas que exigem equipamentos de maior potência e fortalecendo a geração de renda no campo.
Foto: Ricardo Botelho/MME
