Entre as derrotas ambientais sofridas pelo governo Lula na Câmara dos Deputados na última semana, a mais preocupante é a aprovação da tramitação de urgência de um projeto que instituiu a tese de “marco temporal” para terras indígenas. A avaliação foi feita pelo ambientalista Tasso Azevedo, coordenador-geral da organização MapBiomas, ao UOL Entrevista de hoje.

“[Os principais impactos] sobraram para o meio ambiente e a questão indígena. No meio dessa confusão, se aproveitou para passar outras coisas, como essa questão do jabuti da MP do cadastro ambiental sobre a Mata Atlântica. Foi um momento em que se procurou aproveitar a brecha e confusão. É um tema gravíssimo”, disse Tasso Azevedo.

Para Azevedo, a tramitação em urgência —que leva o tema para votação direto ao Plenário, sem passar por comissões — faz com que seja mais fácil da matéria ser aprovada com a atual composição de forças no Congresso Nacional.

O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente.

Decisão do Ibama de explorar foz do Amazonas é técnica: ‘Tempo do político é de querer faturar logo’

O coordenador do MapBiomas também explicou por que avalia como puramente técnica a decisão do Ibama de não conceder à Petrobras autorização ambiental para explorar petróleo no Amapá.

É a área mais produtiva de pesca na região brasileira”, afirma Tasso Azevedo, citando a área de mangue entre Maranhão, Pará e Amapá. “A decisão no Ibama é: se vai ter exploração de petróleo nessa faixa, tem que ser feito com um cuidado muito específico”.

O mangue é um berçário, é onde se multiplica a vida marinha. Um acidente que leve óleo para essas áreas não tem como limpar. Você vai passar anos esperando que a natureza possa se recuperar. A consequência disso é que a gente tem 2 milhões de pessoas que seriam fortemente impactadas por qualquer tipo de acidente ali”, afirmou.

Na avaliação de Tasso, houve confusão a respeito da decisão porque “o tempo do político” é outro: “[o político] quer faturar logo”, afirmou.

Se os estudos apontarem que é possível ter todas as salvaguardas para reduzir risco e, caso aconteça, tem todas as medidas possíveis para conter, pode acontecer. É disso que se trata o licenciamento ambiental”, ponderou.

Autorizações estaduais para desmatamento no Cerrado parecem ter aumentado, diz Tasso.

Tasso Azevedo também resumiu a situação do desmatamento na Amazônia e Cerrado até agora em 2023: uma diminuição de 30% no bioma amazônico em comparação com mesmo período do ano passado, e uma tendência de aumento no cerrado —que pode estar sendo impulsionada por mais autorizações ambientais para a região.

Ainda não conseguimos transformar isso em números consolidados, mas a gente captou um movimento de que aumentou muito a quantidade de autorizações de desmatamento no cerrado. Pode ser um evento que a gente está vendo acontecer. Hoje, praticamente todas as autorizações para atividade agropecuária são estaduais e a gente tem autorizações inclusive municipais acontecendo”, afirmou.


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