O grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa deu início às suas atividades nesta quarta-feira, 28 de maio, em reunião que contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Também participaram do encontro o coordenador do grupo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Fausto Santos Jr. (União-AM), além de técnicos do governo federal. O grupo terá um prazo de 45 dias para apresentar propostas que modernizem e aperfeiçoem a administração pública brasileira.
A iniciativa, que busca fortalecer a gestão estatal e promover melhorias nos serviços oferecidos à população, deverá incluir reuniões técnicas com o Ministério da Gestão e da Inovação, audiências públicas e seminários com a sociedade civil, especialistas e representantes dos servidores públicos. A expectativa é de que as medidas debatidas resultem em maior eficiência, transparência e impacto positivo no cotidiano dos cidadãos.
Durante o encontro, a ministra Esther Dweck destacou o compromisso do governo federal com a valorização dos servidores públicos e o aprimoramento das políticas de gestão. Segundo ela, “as equipes estão todas aqui para já começar esse trabalho, para em 45 dias entregar para a população brasileira medidas que vão na linha, também, do que a gente tem trabalhado, que é melhorar as entregas para a população”.
O deputado Pedro Paulo, responsável por coordenar o grupo, afirmou em suas redes sociais que a reforma deve focar na eficiência dos serviços públicos. Ele reforçou que o objetivo do grupo não é retirar direitos dos servidores, especialmente no que se refere à estabilidade. Para o parlamentar, os servidores são peças fundamentais na transformação da administração pública e devem ser valorizados nesse processo.
Zé Trovão, que solicitou a criação do grupo de trabalho, defendeu que a reforma administrativa é uma ferramenta essencial para modernizar o Estado. Segundo ele, o foco será a digitalização dos serviços, a valorização dos servidores e a reestruturação da máquina pública. “É o único passo que a gente consegue dar neste momento para trazer fôlego e uma nova gestão, uma nova cara, para aquilo que todo mundo usa todos os dias”, afirmou o deputado.
De acordo com os membros do grupo, a reforma será estruturada em três pilares principais: inovação tecnológica e informatização dos serviços públicos; gestão de pessoas com valorização dos servidores; e reorganização estrutural da administração pública.
O grupo de trabalho é composto por parlamentares de diversos partidos e estados: André Figueiredo (PDT-CE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Capitão Augusto (PL-SP), Dr. Frederico (PRD-MG), Fausto Santos Jr. (União-AM), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Julio Lopes (PP-RJ), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Marcel van Hattem (Novo-RS), Neto Carletto (Avante-BA), Pedro Campos (PSB-PE), Pedro Paulo (PSD-RJ), Pedro Uczai (PT-SC) e Talíria Petrone (Psol-RJ).
O deputado Fausto Santos Jr. ressaltou a importância de distinguir privilégios pontuais da realidade da maioria dos servidores públicos. Para ele, o foco da reforma deve ser a valorização profissional e a eficiência no atendimento à população.
Em nota, o Ministério da Gestão detalhou os eixos estruturantes da reforma, que incluem a modernização dos serviços públicos, a digitalização, a melhoria na relação entre os entes federados e a transformação organizacional do Estado brasileiro. A ministra Esther Dweck reforçou a importância da realização periódica de concursos públicos e da formação de uma força de trabalho federal engajada, diversificada e bem estruturada. Segundo ela, “estamos realizando um trabalho profundo para definir quantos servidores e em quais carreiras precisamos investir no futuro”.
A proposta da reforma administrativa, que há anos vem sendo debatida no Brasil, volta à pauta com a promessa de unir diferentes setores políticos e sociais em torno de um projeto comum de modernização e eficiência do serviço público.
Foto: Adalberto Marques/MGI
