O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, e a Ordem dos Advogados do Brasil iniciaram, na segunda-feira, 9 de março, em Guanhães, o curso de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro. A iniciativa reúne profissionais de diversas cidades mineiras e tem como objetivo capacitar servidores responsáveis pela condução de licitações e contratos na administração pública.
Esta é a primeira formação voltada especificamente para pregoeiros realizada em parceria entre a Escola de Contas do TCEMG e a OAB. O curso reúne representantes de mais de 80 municípios, que participam de atividades voltadas à qualificação técnica e ao aprimoramento das práticas administrativas.
Durante a programação, especialistas apresentam conteúdos relacionados aos aspectos práticos e legais da atuação de agentes de contratação e pregoeiros. Entre os palestrantes do Tribunal de Contas estão Gustavo Loureiro Paschoalini, Rodrigo Marzano Antunes Miranda, diretor da Escola de Contas, e Tatiana Rosmaninho Andrade.
A programação também conta com professores da OAB, entre eles Álvaro Calazans de Souza Neto, Helder Ferreira e Leandro de Oliveira Lima, que abordam temas relacionados à legislação, à gestão de contratos e à condução de processos licitatórios.
O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Durval Ângelo, esteve em Guanhães e participou da cerimônia de abertura realizada na terça-feira, 10 de março, segundo e penúltimo dia do curso. Durante o evento, ele destacou a importância da qualificação contínua para o fortalecimento da gestão pública.
Segundo Durval Ângelo, a formação permanente de servidores contribui para reduzir erros administrativos e melhorar o desempenho dos gestores públicos.
Os participantes do curso também ressaltaram a relevância da iniciativa para os municípios da região. Rodolfo, servidor de Guanhães, afirmou que a presença do Tribunal na cidade contribui para ampliar o acesso ao conhecimento técnico e fortalecer o trabalho realizado pelos órgãos públicos.
Já a procuradora-geral do município de Felício dos Santos, Jéssica Lima, destacou que a qualificação é fundamental para aprimorar as compras públicas e garantir maior eficiência na administração municipal.
Foto: Divulgação/TCEMG
