A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) destaca a importante iniciativa da Internacional de Serviços Públicos (ISP), com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES), pelo lançamento no Brasil, de um guia sindical pela ratificação da Convenção n°190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Solange Caetano, presidenta da FNE, ressalta que o Guia explica o que é a violência de gênero e os efeitos que tem na sociedade. Ele traz também informes sobre as consequências da violência doméstica na vida profissional da mulher e lista sinais para que possamos identificar vítimas. Além disso responde, de maneira didática, qual o papel do sindicato no combate à violência no ambiente de trabalho.
Um artigo assinado por Luba Melo, coordenadora do Comitê de Mulheres da ISP no Brasil, chama atenção para o assédio sexual e moral como expressão da violência no trabalho, em especial a de gênero. Ela diz que essa prática “vem sendo denunciada pelas sindicalistas como causa importante da desistência do emprego, do adoecimento das mulheres e do desrespeito à dignidade das pessoas.”
A publicação diz, ainda, que “ao longo dos últimos anos, a Internacional de Serviços Públicos (ISP), junto com outras organizações sindicais e com o apoio de várias entidades, entre elas, a Fundação Friedrich Ebert (FES), atuou fortemente para que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovasse uma Convenção sobre o tema. Em 2019, finalmente, a Convenção nº 190, acompanhada da Recomendação nº 206, foi aprovada. Agora é fundamental que o Brasil a ratifique”.
“Temos a expectativa de que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a envie para apreciação pelo Congresso Nacional”, diz Luba Melo.
A violência contra a mulher no ambiente laboral, segundo Solange Caetano, é uma realidade que precisa ser enfrentada com mais atenção pelos sindicatos e levada às empresas com vistas a acabar com esse mal, que esfacela as relações de trabalho e promove uma série de desigualdades e preconceitos de gênero, raça e classe.
Neste sentido os Sindicatos, as federações e as confederações, conforme recomenda a ISP precisam “ser espaços de escuta e de ação contra essa chaga cultural patriarcal tão prejudicial à dignidade humana e daí a importância do Guia Sindical: enfrentando a violência no trabalho”.
Luba Melo afirma que “para avançar na ação sobre esse tema, a ISP e a FES somam esforços na organização de debates, oficinas e na elaboração deste material. A FES atua em prol da democracia e da justiça social ao redor do mundo, sempre em conjunto com os movimentos feministas, sociais e sindicais.”
Foto: FNE
