A necessidade urgente de uma mobilização maciça de recursos financeiros para permitir que os países mais pobres e em desenvolvimento possam promover uma transição energética justa e alcançar as metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris deu o tom do discurso proferido pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, na abertura da Cúpula do Clima, em Belém.
O evento serve como um importante passo preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro na capital paraense. Na avaliação de Guterres, o cenário global exige uma mudança de postura: o momento atual não é mais de negociação, e sim de implementação rigorosa dos compromissos que foram assumidos pelas nações nas últimas décadas.
“Precisamos demonstrar um caminho claro para podermos chegar a US$ 1,3 trilhão em financiamento climático a países em desenvolvimento, até 2035, conforme decidido na COP de Baku [no Azerbaijão]. Os países envolvidos têm que liderar para mobilizar esses investimentos, para que eles possam oferecer financiamentos acessíveis. Não é mais tempo de negociar, estamos na hora de implementar, implementar e implementar”, afirmou o secretário-geral, sublinhando a urgência da ação.
Diante desse desafio colossal de financiamento, as presidências da COP29 (Azerbaijão) e da COP30 (Brasil) anunciaram, na última quarta-feira (5), um plano estratégico conjunto para levantar esse valor mínimo de US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático ao longo dos próximos dez anos. É o chamado Mapa do Caminho Baku-Belém, que prevê uma série de mecanismos tributários e financeiros inovadores para a alocação dos recursos.
Em seu discurso, Guterres lembrou que, no ano passado, os investimentos em energias renováveis superaram em US$ 800 milhões o valor destinado a combustíveis fósseis, como petróleo e carvão. Segundo o chefe da ONU, é imperativo romper com os lobbies poderosos do segmento que é o maior responsável pela emissão dos gases poluentes que aquecem a atmosfera do planeta.
“Os combustíveis fósseis ainda levam muitos subsídios dos contribuintes, muitas empresas e corporações estão lucrando cada vez mais com a devastação ambiental, com bilhões sendo gastos com lobbies para enganar o público e obstruir o progresso. E muitos líderes globais ainda se mantêm em linha com esses interesses”, observou o chefe da ONU, expondo as barreiras políticas e econômicas.
Guterres reforçou sua posição: “Sempre defendi contra mais explorações de combustíveis fósseis como também de plantas de carvão. Na COP de Dubai [2023], os países se comprometeram a fazer a transição, sem aquela lavagem verde mais, e precisamos realmente entrar em ação, enquanto trabalhamos e apoiamos os países em desenvolvimento que ainda dependem desses combustíveis fósseis”. Ele concluiu conclamando a comunidade internacional: “Precisamos superar barreiras estruturais para que os países em desenvolvimento possam entregar e apresentar seus compromissos de NDCs [metas de redução de emissões poluentes]”, frisou.
Na prática, a Cúpula do Clima busca reunir líderes de diversos países para conferir o peso político e a direção estratégica às negociações que se desenrolarão pelas próximas duas semanas de COP. A cada ano, um país é anfitrião da Conferência do Clima, cuja principal missão é buscar formas eficazes de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Este documento fundamental foi adotado pela quase totalidade de países em 1992, justamente em uma conferência sediada no Brasil, a Eco-92, no Rio de Janeiro.
Desde a assinatura da UNFCCC, a meta geral da comunidade internacional passou a ser a de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera em níveis seguros. Esse compromisso foi decisivamente reforçado há dez anos com o Acordo de Paris, que abrangeu a quase totalidade dos países em um compromisso vinculante de limitar o aquecimento global a 1,5º C acima dos níveis pré-industriais.
A Cúpula do Clima em Belém reúne dezenas de chefes de Estado e de governo até esta sexta-feira (7). Em discurso de abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a superação da dependência dos combustíveis fósseis e enfatizou a necessidade de os países levarem a sério e de forma imediata os alertas urgentes emitidos pela ciência sobre o clima.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
