O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira, dia 25, o aumento do imposto de importação sobre mais de 1.000 produtos, entre eles smartphones e equipamentos industriais, afirmando que a medida tem caráter regulatório e tem como principal objetivo proteger a produção nacional. Segundo o ministro, a decisão não busca elevar preços ao consumidor, mas corrigir distorções no comércio exterior e estimular a instalação de empresas no país.
De acordo com Haddad, mais de 90% dos itens atingidos pela elevação da tarifa são produzidos no Brasil, o que reduz significativamente o impacto direto sobre o consumidor final. Para ele, a política adotada pelo governo atua como instrumento de incentivo à industrialização e à geração de empregos no território nacional.
“Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional”, afirmou o ministro após retornar de viagem oficial à Índia e à Coreia do Sul, onde acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em compromissos internacionais voltados à atração de investimentos.
O reajuste, já definido pelo governo federal, permite elevação das tarifas em até 7,2 pontos percentuais e alcança setores que dependem de insumos e equipamentos importados. Parte das novas alíquotas já entrou em vigor, enquanto o restante passará a valer a partir do mês de março.
Haddad ressaltou que a própria regulamentação autoriza revisões por parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, inclusive com a possibilidade de redução ou até zeragem das tarifas, caso haja necessidade. Ainda assim, a expectativa do governo é que a medida reforce o caixa federal em cerca de R$ 14 bilhões por ano.
Esse reforço na arrecadação contribui para o cumprimento da meta fiscal de 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância para resultado zero e possibilidade de superávit de até R$ 68,6 bilhões.
Além de smartphones, a elevação do imposto de importação atinge máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e equipamentos laboratoriais.
O anúncio provocou críticas de parlamentares da oposição e de representantes de setores empresariais, que alertam para possível aumento de custos e impacto nos preços finais. O governo, por sua vez, sustenta que a iniciativa fortalece a indústria instalada no país e corrige distorções que favoreciam produtos estrangeiros.
No caso específico dos celulares, o Ministério do Desenvolvimento informou que a medida não afeta aparelhos produzidos no Brasil, que representam cerca de 95% do mercado nacional em 2025. Apenas 5% dos aparelhos comercializados no país são importados.
Entre as principais marcas, a Xiaomi pode ser impactada por não fabricar no Brasil, enquanto Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não devem sofrer efeitos da nova política. O governo também manteve tarifa zero para componentes sem produção similar no país, medida considerada estratégica para evitar o encarecimento da indústria nacional.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
